Presidente mantém recandidatura em aberto no último ano de mandato

Lisboa /
24 Jan 2020 / 08:18 H.

Marcelo Rebelo de Sousa, que foi eleito Presidente da República há quatro anos, encaminha-se para o último ano de mandato com a recandidatura em aberto e avisando que neste período não pode haver crises.

Eleito à primeira volta nas eleições presidenciais de 24 de Janeiro de 2016 com 52% dos votos, o antigo presidente do PSD conviveu nos seus primeiros três anos e meio de mandato com um Governo minoritário do PS suportado por acordos inéditos à esquerda no parlamento, manifestou-se desde o início empenhado na estabilidade e viu a legislatura chegar até ao fim.

Em 2020, ano em que serão votados dois Orçamentos do Estado, um em Fevereiro e o outro previsivelmente entre Novembro e Dezembro, o Presidente da República tem o poder de dissolução do parlamento limitado, só o podendo exercer entre abril e setembro.

Nos termos da Constituição, a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição, que foi em 6 de Outubro de 2019, nem no último semestre do mandato do Presidente da República, que cessa funções em 9 de Março de 2021.

“É óbvio que tem de haver estabilidade e não há sequer condições para estar a pensar em crises “, avisou Marcelo Rebelo de Sousa, há dez dias, reforçando a mensagem de que neste intervalo “não é possível haver crise, porque não é possível haver dissolução e eleições, como poderia acontecer noutras circunstâncias, sem aprovação de Orçamento”.

Em funções como chefe de Estado há 1.415 dias, Marcelo Rebelo de Sousa demorou quase três anos e meio a enviar um diploma para o Tribunal Constitucional e só o fez uma vez, em 26 de Agosto de 2019, submetendo para fiscalização preventiva as alterações à lei sobre procriação medicamente assistida, que acabaria depois por vetar, em 19 de Setembro.

Foi o seu 17.º veto e o único por inconstitucionalidade, na sequência de um acórdão do Tribunal Constitucional. Esse e a maior parte dos seus anteriores vetos incidiram sobre diplomas provenientes da Assembleia da República.

Um ano após ter ido eleito, em janeiro de 2017, o antigo presidente do PSD definia-se como um chefe de Estado que não recorre ao Tribunal Constitucional como “uma espécie de defesa”, mas que exerce “sem complexo nenhum” o veto político, perante fortes divergências.

Em 2016, tinha vetado três diplomas, em 2017 foram dois, em 2018 seis e outros seis em 2019 - um ano em que promulgou mais de 300 leis, sobretudo nos meses de Julho e Agosto, após o final dos trabalhos parlamentares da anterior legislatura.

Desde que tomou posse como Presidente da República, imprimiu regularidade às audiências aos partidos políticos e confederações patronais e sindicais, bem como às reuniões do Conselho de Estado e do Conselho Superior de Defesa Nacional.

Até agora, realizou 12 rondas de audiências aos partidos com assento parlamentar, convocou 13 reuniões do Conselho de Estado e 15 do Conselho Superior de Defesa Nacional.

Entre as suas inúmeras iniciativas em território nacional, que foram mais de 250 só nos primeiros 100 dias em funções, destacam-se as visitas aos locais atingidos pelos incêndios de 2017, num registo não oficial, e as acções de sensibilização e de apoio às pessoas em situação de sem-abrigo.

Marcelo Rebelo de Sousa assumiu os sem-abrigo como causa desde o primeiro inverno do seu mandato e esteve nas ruas ou visitou centros de acolhimento mais de uma dúzia de vezes e promoveu nove reuniões sobre este tema, juntando instituições e Governo, para pressionar a actuação das autoridades públicas nesta matéria.

No plano externo, fez 76 deslocações ao estrangeiro e esteve em 37 países diferentes. Foi nove vezes a Espanha e a França, seis aos Estados Unidos da América, quatro ao Brasil e a Itália, três vezes à Rússia, à Grécia e a Cabo Verde - sem contar com escalas - e repetiu visitas à Alemanha, à Bélgica, a Moçambique, a Angola e a São Tomé e Príncipe, onde esteve duas vezes.

Esteve também no Vaticano, o primeiro país que visitou, e em Marrocos, Bulgária, Suíça, Cuba, Colômbia, Reino Unido, Senegal, Croácia, Luxemburgo, México, Lituânia, Andorra, Malta, República Centro-Africana, Egipto, Áustria, Letónia, Guatemala, Panamá, China, Costa do Marfim, Tunísia, Afeganistão e Israel, onde se encontra para participar no Fórum Mundial do Holocausto.

Fez quatro visitas a forças nacionais destacadas em missões militares em Kaunas, Lituânia, e em Málaga, Espanha, em 2017, na República Centro-Africana, em 2018, e no Afeganistão, em 2019.

Foi ver meia dúzia de jogos da selecção portuguesa de futebol e esteve em 13 encontros multilaterais: reuniões da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, cimeiras ibero-americanas e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), encontros informais de chefes de Estado do Grupo de Arraiolos e da organização empresarial Cotec Europa.

As suas 76 deslocações ao estrangeiro incluem ainda as comemorações anuais do Dia de Portugal junto de comunidades emigrantes, num modelo original que lançou com o primeiro-ministro, António Costa, em 2016, em Paris, e que em Junho deste ano decorrerão na África do Sul.