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Marcelo Rebelo de Sousa deu posse ao XXII Governo Constitucional

Foto Tiago Petinga/LUSA
Foto Tiago Petinga/LUSA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse aos 19 ministros e 50 secretários de Estado do XXII Governo Constitucional, depois de empossar o primeiro-ministro, António Costa, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, após a tomada de posse do primeiro-ministro, tomaram posse os 19 ministros, chamados um a um pelo secretário-geral da Presidência da República, Arnaldo Pereira Coutinho, e depois os secretários de Estado.

A declaração de compromisso de honra e assinatura do auto de posse decorreu por ordem hierárquica, começando pelo primeiro-ministro, António Costa, seguindo-se o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, e depois os restantes ministros.

Na cerimónia, que começou às 10:30, a hora protocolar marcada, pelas 10:45 estavam empossados os ministros e às 11:22 os secretários de Estado.

Os ministros declararam solenemente e pela sua honra que cumprirão com lealdade as funções que lhes foram confiadas e assinaram de seguida o livro do auto de posse colocado em cima da mesa de madeira maciça que ocupava o centro da sala.

Depois da posse dos ministros, decorreu a posse dos secretários de Estado, começando pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, fazendo a mesma declaração de honra e assinando igualmente, mas um outro livro.

Tal como há quatro anos, a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, que em 2015 se tornou a primeira governante cega em Portugal, leu uma versão do compromisso de honra impressa em braille, e depois assinou o auto de posse com a ajuda do secretário-geral da Presidência da República.

Sentados na primeira fila estavam os ministros cessantes Vieira da Silva, Capoulas Santos, e Ana Paula Vitorino, ao lado da socialista Edite Estrela, que foi eleita vice-presidente da Assembleia da República na sexta-feira, da líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, e do líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares.

Depois de chegar pelas 10:18, com a mulher e a filha, o primeiro-ministro, António Costa, entrou na Sala dos Embaixadores escassos momentos antes do Presidente da República.

António Costa cumprimentou com entusiasmo os ministros cessantes e ocupou o seu lugar.

O Bloco de Esquerda esteve representado pelo líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, que tinha chegado ao Palácio da Ajuda ao mesmo tempo que o novo secretário de Estado da Defesa, Seguro Sanches, entrando juntos e à conversa.

Apesar de o PCP ter decidido retomar a sua prática de não marcar presença nas tomadas de posse do Governo, o histórico comunista Domingos Abrantes esteve presente, na qualidade de conselheiro de Estado.

O social-democrata David Justino esteve igualmente presente na cerimónia, tendo o CDS-PP estado ausente.

A deputada estreante do partido Livre Joacine Katar Moreira marcou presença na cerimónia, chegando à sala dos embaixadores escassos dois minutos antes da entrada da maioria dos ministros, que, pelas 10:19, ocuparam as cadeiras de tons claros dispostas em meia-lua.

Os ministros que neste Governo subiram à categoria de ministros de Estado -- Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno - entraram cerca de cinco minutos depois.

A procuradora-geral da República, Lucília Gago, chegou ao Palácio da Ajuda pelas 09:38, e poucos minutos depois, a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.

Pouco depois da chegada da mãe do primeiro-ministro, a jornalista Maria Antónia Palla, pelas 09:46, tinha sido aberta a chamada porta dos archeiros do palácio, para que pudessem entrar, ladeados por militares da GNR em farda de gala, as três primeiras figuras do Estado - Presidente da República, presidente da Assembleia da República e primeiro-ministro -- e também os presidentes dos tribunais superiores.

Aos antigos Presidente da República também é dada a honra de entrar por aquela porta, mas nenhum antigo chefe de Estado marcou presença na cerimónia.