As eleições na Ordem dos Arquitectos (OA) serão marcadas a partir de 26 de Janeiro, depois de votada em assembleia a proposta de regulamento referente a` organização e ao funcionamento das estruturas regionais e locais, esclareceu hoje a instituição.

O esclarecimento da OA foi enviado à agência Lusa no seguimento da carta aberta “Porque é que a Ordem dos Arquitectos não convoca eleições?”, publicada na quinta-feira no jornal Público e subscrita por dezenas de profissionais como Alexandre Alves Costa, Álvaro Siza, Eduardo Souto de Moura, Gonçalo Byrne, Manuel Aires Mateus, Helena Roseta, João Luís Carrilho da Graça, Inês Lobo, Susana Rosmaninho e Filipa Roseta.

“O presidente da mesa da Assembleia Geral e o presidente da Assembleia de Delegados articularam procedimentos para que, até ao fim do período do actual mandato (8 de Fevereiro de 2020) estivessem reunidas as condições para a convocatória das eleições para os órgãos sociais da OA”, refere a resposta enviada à agência Lusa, assinada pelos presidentes do Conselho Directivo Nacional, da Assembleia Geral e da Assembleia de Delegados.

Para que essas condições estejam reunidas, terá que ser votada a proposta de regulamento que prevê a criação e funcionamento de estruturas regionais e locais, e que irá multiplicar as secções das duas até agora existentes para sete (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Madeira e Açores).

“Nesse sentido, o presidente da Assembleia de Delegados convocou no dia 6 de Janeiro uma assembleia para o dia 25 desse mês”, salienta o mesmo texto.

A resposta da Ordem reforça que “o quadro normativo vigente, leia-se Estatuto da OA, não permite alternativa que não seja o Presidente da Mesa da Assembleia Geral permitir a definição das novas secções regionais, o que deverá acontecer na reunião já agendada para o efeito”.

A Ordem dos Arquitectos considera que, ao contrário do que é defendido na carta aberta, é “manifestamente equívoco dizer que os 20 mil membros da OA ‘aguardam pelo direito de eleger os seus órgãos sociais’, uma vez que os atuais órgãos sociais estão a exercer o seu mandato na plenitude das suas funções e no período para o qual foram eleitos”.

A criação do novo regulamento decorre da aprovação dos estatutos da Ordem dos Arquitectos, em 2015, que apontavam já para a multiplicação das secções. Os estatutos foram criados no mandato da direcção nacional anterior, liderada pelo arquitecto João Santa Rita.