A rede pública de creches, jardins-de-infância e educação pré-escolar, no concelho do Funchal, não responde às necessidades das famílias. A realidade dos números oficiais é incontornável: existem 1.960 crianças matriculadas no ensino privado e 1.312 no ensino público.

A falta de vagas na rede pública de infantários, creches e educação pré-escolar é um problema com barbas brancas no concelho do Funchal. Cria enormes dificuldades às famílias e, por essa razão, deve ser resolvido com responsabilidade e sem politiquices. Com propostas realistas, exequíveis e sobretudo amigas das famílias.

Assumi recentemente que este projeto social é uma das bandeiras da minha candidatura à Câmara do Funchal. Entendo que a verdadeira política é aquela que realiza as necessidades das pessoas, e esta é uma carência urgente.

Irei empenhar-me de forma determinada e corajosa na concretização deste meu compromisso com os Funchalenses - neste e em todos os outros que venha a assumir. Tenho razões para o fazer: a rede pública de berçários, creches e jardins-de-infância não responde às necessidades; as crianças têm direito a uma educação de qualidade; é preciso aliviar o custo das mensalidades dos orçamentos familiares; a carga fiscal cobrada aos madeirenses é enorme.

A proposta que a minha candidatura irá sufragar junto dos eleitores do Funchal abrange todas as crianças dos 0 aos 5 anos de idade matriculadas nas creches, jardins-de-infância e educação pré-escolar no Funchal.

A minha proposta não é preconceituosa e recusa qualquer sentido ideológico. Não divide as crianças em alunos do ensino público e alunos do ensino privado. Não resulta de nenhum impulso populista para caçar votos. Jamais serei capaz de prometer o que não poderei realizar. Só me comprometo com o que depende exclusivamente de mim.

O apoio que me proponho concretizar não deixa ninguém de fora. Todas as famílias das 3.272 crianças matriculadas nas redes pública e privada de creches, jardins-de-infância e educação pré-escolar receberão um valor mínimo de 250 euros/ano, para as de rendimentos mais altos, e até 1.000 euros/ano para as de rendimentos mais baixos.

A minha vontade em concretizar esta ideia é genuína. Ao contrário de outras propostas municipais que deixam de fora as crianças da rede privada e mesmo as da rede pública só têm ajuda se a mensalidade for igual ou superior a 100 euros/mês - o que representa uma pequena percentagem -, a minha proposta não exclui nenhuma criança.

Acredito que o investimento na Educação, desde tenra idade, é o caminho certo para uma sociedade melhor preparada, mais justa e solidária. A minha proposta representa pouco mais de dois milhões de euros do Orçamento da Câmara, um valor simbólico se considerarmos o significado futuro. A autarquia do Funchal vangloria-se de ter a dívida mais baixa dos últimos 15 anos e acumular seis milhões de euros de lucro. Quando uma empresa é lucrativa, distribui os dividendos pelos seus accionistas. Quando um organismo público dá lucro, é sua obrigação distribuir os proveitos pelos contribuintes.