Madeira crê que concretização do princípio subsidiariedade na UE depende das regiões

15 Mar 2019 / 14:12 H.

O presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Tranquada Gomes, defendeu hoje que as regiões e os municípios têm um papel “muito importante” na defesa e na concretização do princípio subsidiariedade na União Europeia (UE).

“As regiões e as cidades querem participar activamente no projecto europeu. São elas que no fundo têm maior proximidade aos cidadãos, estão na primeira linha do combate político, das prioridades das pessoas. Não é por acaso que o princípio da subsidiariedade foi colocado como pilar da estrutura da União e eu acredito que com as regiões e as cidades é possível traduzir eficazmente esse princípio”, disse o governante madeirense.

Tranquada Gomes, que falava aos jornalistas no âmbito da 8.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios, que decorre em Bucareste, na Roménia, desde quinta-feira, disse que “a Madeira é uma região que deve muito à Europa”, pois “teve um desenvolvimento muito acentuado nos últimos 40 anos particularmente graças ao apoio dos fundos comunitários e à política de coesão”.

“A política de coesão é uma política ‘win win’, todos ganham, porque não é só os países que recebem ajuda, mas também aqueles que sobretudo dão, que depois vão poder vender os seus produtos aqueles que estarão na posição mais adequada para adquiri-los”, referiu.

O presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira defendeu, no entanto, que a Europa “tem de se reinventar um pouco”, apontando a revolução digital como “um dos grandes desafios atuais” e lançando conselhos sobre as eleições europeias que se realizam em Maio.

“Convém que os europeus não tenham a memória curta, porque é importante que as pessoas se questionem quando elegerem os seus deputados que tipo de pessoas é que podem cumprir no Parlamento Europeu este espírito de Europa, esta vontade, esta coesão, esta unidade que tem proporcionado o desenvolvimento da Europa. É também necessário dar mais relevância às regiões e às cidades”, defendeu Tranquada Gomes.

Questionado sobre o ‘Brexit’, o governante madeirense confessou ter “preocupação”, mas “optimismo” por ter, disse, “confiança na Europa”.

“Mesmo que se venha a concretizar essa saída do Reino Unido, nós somos ainda muito mundo europeu que, em conjunto, pode fazer muitas coisas boas por esta Europa que é de paz, que é uma Europa social, que é uma Europa inclusiva e que é uma Europa para viver e sobretudo lutar por ela”, referiu.

No entanto, Tranquada Gomes admitiu que a saída do Reino Unido não é indiferente a uma região que tem como grande fonte económica o turismo.

“É natural que, porque somos uma terra de turismo, esse aspecto nos preocupe. Mas nós também temos já muito trabalho realizado nessa área. Portanto, estamos preocupados o suficiente, mas não ao ponto de não acreditarmos que temos opções e que os turistas britânicos continuarão a vir à Madeira”, concluiu.

A Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios, que acontece de dois em dois anos, foi criada com o objectivo de garantir que os órgãos de poder local e regional contribuem plenamente para os debates mais relevantes na UE.

O Comité das Regiões Europeu, criado em 1994 na sequência da assinatura do Tratado de Maastricht, é a assembleia da UE dos representantes regionais e locais dos 28 Estados-membros, sendo actualmente composto por 350 membros efectivos, 12 deles portugueses.