O relatório semestral da Comarca da Madeira, aprovado pelo Conselho Superior de Magistratura revela, nas conclusões finais, que deste a instalação, em 2014, até agora, foram extintos 93.812 processos.

Este número mostra uma evidente recuperação de processos pendentes. Quando a comarca, presidida por Paulo Barreto, foi criada, em 2014, havia 35.015 processos pendente e no final do primeiro semestre deste ano eram apenas 19.227. Entretanto, ao longo destes cinco anos, entraram 78.786 novos processos, o que representa uma redução substancial de processos pendentes.

Paulo Barreto define como objectivo deste “segundo e último mandato” à frente da Comarca da Madeira, que termina em Abril do próximo ano, atingir os 17 a 18 mil processos pendentes, um valor ligeiramente superior ao número de processos novos que entram todos os anos.

A pendência média de cada processo é de 12 a 15 meses, pelo que não é possível reduzir mais do que já foi feito até agora.

“Só neste semestre, o número de processos findos superou em 2.766 i número de entrados”, sublinha.

Paulo Barreto destaca as medidas implementadas pela melhorar o trabalho dos juízes e magistrados, nomeadamente o apoio informático.