O Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM) confirma a notícia publicada hoje pelo DIÁRIO em que dá conta que os industriais de táxi do concelho da Calheta estão a ‘arder’ por conta dos atrasos por serviços de doentes não urgentes há quase um ano ameaçando parar com transportes de doentes em Setembro. Uma denúncia feita pela voz do delegado dos taxistas do município. No entanto, o SESARAM considera necessário proceder aos seguintes esclarecimentos que passamos a transcrever:

1º O SESARAM confirma que existem pagamentos em atraso relativos ao transporte de doentes não urgentes, referentes ao último trimestre de 2018, cuja situação ficará regularizada até à próxima sexta-feira, 30 de agosto.

2º O valor pago pelo SESARAM às empresas/taxistas relativamente aos serviços de transporte de doentes não urgentes realizados em 2018 ascende 670 840,90€. Até à próxima sexta-feira serão liquidados os valores relativos ao último trimestre de 2018 aos prestadores abrangidos no âmbito deste protocolo que prestaram serviços em conformidade com os princípios enunciados no protocolo e em harmonia com as regras e procedimentos subjacentes à contratação pública.

3º Há que recordar que existem faturas pendentes por razões várias, nomeadamente empresas/taxistas que ainda não emitiram facturas, facturas por corrigir, entre outras situações dadas a conhecer diretamente aos prestadores em causa. A melhoria desta situação só é possível se todos os envolvidos atuarem em conformidade com o preconizado e colaborarem neste processo.

4º O protocolo celebrado, com a AITRAM, para a realização do transporte de doentes não urgentes é relevante para o SESARAM porque assegura parte dos transportes não urgentes necessários à atividade do Serviço de Saúde. A forte adesão ao protocolo (215 aderentes) por parte dos prestadores deste serviço de transporte, é demonstrativa da importância deste protocolo (e do cliente SESARAM) para estas empresas/taxistas aderentes, ou seja, é benéfico para ambas as partes.

5º Integram o protocolo os prestadores que nele acreditam e encontram benefícios ao exercício da sua actividade, que acreditamos ser o caso dos fornecedores deste serviço.

6º O SESARAM pautou sempre a sua actuação na base do diálogo com as empresas/taxistas e é nessa base que pretende continuar, pelo que qualquer situação/insatisfação deve ser dada a conhecer em local próprio, com vista a verificação da situação e melhor resolução.