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União Europeia desbloqueia 6,6 mil ME de apoio militar a Kiev

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A União Europeia chegou hoje a acordo para desbloquear 6,6 mil milhões de euros de apoio militar à Ucrânia ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, após três anos de bloqueio pela Hungria.

"Os Estados-membros da União Europeia (UE) chegaram a acordo sobre os termos para desbloquear os 6,6 mil milhões de euros do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para a Ucrânia", anunciou a chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, numa publicação nas redes sociais.

Segundo refere Kaja Kallas, 4,7 mil milhões de euros destes fundos vão ser utilizados para reembolsar os Estados-membros que tinham doado armas e munições à Ucrânia, apesar de "alguns já terem afirmado que irão canalizar a respetiva quota-parte" a Kiev.

A chefe da diplomacia acrescenta ainda que 900 milhões vão ser disponibilizados na missão de assistência militar da UE para a Ucrânia e os restantes mil milhões para "financiar novas aquisições conjuntas de equipamento".

A Alta Representante da UE afirma que os "ataques híbridos da Rússia estão a tentar intimidar a Europa para que reduza o seu apoio à Ucrânia".

Mas "a Europa está a fazer o contrário", acrescenta.

A presidente da Comissão Europeia também reagiu a esta decisão dos Estados-membros através de uma publicação nas redes sociais, na qual considera que se trata de uma "excelente notícia".

"Significa mais apoio para a defesa da Ucrânia, de treino a equipamento. Complementa aquilo que estamos a fazer através do nosso pacote de apoio à Ucrânia, tanto para o Estado como para a Defesa. E haverá mais caminho, muito em breve", promete.

O Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, criado em março de 2021, é um instrumento da UE para ações externas de segurança e de defesa, como fornecimento de material militar ou apoio técnico.

Apesar de já ter sido mobilizado para outros países, como Moçambique, Líbano ou Somália, este mecanismo ganhou maior relevo quando, após o início da guerra na Ucrânia, em fevereiro de 2022, passou a ser um dos principais instrumentos europeus de apoio militar a Kiev.

Através deste mecanismo, a UE reembolsava parcialmente as doações de armas e munições que os Estados-membros estavam a fazer à Ucrânia, dotando o mecanismo de um orçamento total de 17 mil milhões de euros, do qual uma fatia substancial foi afeta a Kiev.

No entanto, em 2023, o Governo húngaro de Viktor Orbán começou a bloquear novas decisões para a Ucrânia ao abrigo deste fundo (que requeriam a aprovação por unanimidade), resultando nos 6,6 mil milhões de euros que ficaram bloqueados e cuja utilização foi hoje finalmente acordada.

Após as eleições legislativas na Hungria em abril, que ditaram a derrota de Viktor Orbán, o novo primeiro-ministro, Péter Magyar, tinha decidido em junho levantar o veto a este mecanismo, abrindo caminho para o acordo hoje alcançado.