Funchal defende mais peso das regiões e municípios na futura Europa
Financiamento das Regiões Ultraperiféricas esteve entre os temas abordados
O papel das regiões e dos municípios na construção da União Europeia e a importância de garantir financiamento comunitário adequado às Regiões Ultraperiféricas (RUP) estiveram em destaque na reunião entre o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Jorge Carvalho, e o vice-presidente do Parlamento Europeu, Younous Omarjee.
O encontro decorreu ontem, nos Paços do Concelho, no âmbito da visita oficial à Madeira de uma delegação de dez deputados da Comissão de Desenvolvimento Regional (REGI) do Parlamento Europeu, liderada por Omarjee, que manteve contactos com as principais instituições políticas da Região.
Segundo a assessoria de imprensa da Câmara do Funchal, Jorge Carvalho voltou a sublinhar junto do responsável europeu a importância de assegurar o acesso das autarquias aos fundos comunitários, particularmente num território insular e ultraperiférico como a Madeira.
O autarca apresentou vários projectos já concretizados ou atualmente em implementação no Funchal, apontando o financiamento europeu como determinante para a sua execução e para a criação de respostas dirigidas à população.
A posição defendida pelo presidente da autarquia passa por reforçar uma lógica de “Europa das Regiões”, na qual os municípios assumam um papel mais relevante, em detrimento de uma União Europeia excessivamente centrada nos Estados.
A discussão surge num momento em que as instituições europeias preparam as futuras prioridades e instrumentos de financiamento da União Europeia, com impacto directo nas regiões com maiores constrangimentos estruturais, entre as quais se encontram as RUP.
Jorge Carvalho e Younous Omarjee têm, aliás, um histórico de contactos relacionados com as políticas europeias para as regiões ultraperiféricas. O actual vice-presidente do Parlamento Europeu é natural da ilha da Reunião, também uma RUP, enquanto Jorge Carvalho participou anteriormente em reuniões das RUP enquanto secretário regional da Educação, representando a Madeira.
Na audiência esteve igualmente o vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Carlos Rodrigues.
