O ‘Disney Dream’ chegou ao Funchal no sábado, 19 de Setembro, para uma escala inaugural na Madeira. Transportava 2.645 passageiros e 1.436 tripulantes, num cruzeiro iniciado em Southampton, no Reino Unido, com destino a Fort Lauderdale, nos Estados Unidos.

Na publicação do DIÁRIO sobre a passagem do navio, um leitor afirmou que este levaria uma “rifa caríssima” pela acostagem e permanência no Funchal. Acrescentou que o porto madeirense cobra a segunda taxa de acostagem mais cara da Europa, apenas atrás de Monte Carlo.

Será verdadeira a afirmação?

A verificação foi feita a partir dos tarifários oficiais dos portos, tendo como referência um navio com as características do ‘Disney Dream’: 129.690 toneladas de arqueação bruta, cerca de 340 metros e uma permanência inferior a 24 horas. Foi considerada uma escala normal em Setembro, sem descontos comerciais ou ambientais.

A expressão “taxa de acostagem” não corresponde a uma designação comum a todos os portos. O custo da entrada, acostagem, permanência e saída pode incluir a tarifa de uso do porto, pilotagem e amarração. Foram deixados de fora encargos que dependem de cada escala, como passageiros, resíduos, água, electricidade, rebocadores ou utilização do terminal.

No Funchal, o tarifário da APRAM – Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira fixa para os navios de passageiros uma Tarifa de Uso do Porto, conhecida por TUP/Navio, de 0,0641 euros por unidade de arqueação bruta e pelo primeiro período de 24 horas.

Aplicada ao navio utilizado nesta comparação, a tarifa seria de 8.313 euros. No entanto, entre Setembro e Maio, os cruzeiros com arqueação entre 100.001 e 500.000 GT (arqueação bruta, do inglês GT – Gross Tonnage) beneficiam de uma redução de 30%. A TUP/Navio desce, assim, para cerca de 5.819 euros.

Acrescem aproximadamente 2.337 euros pela pilotagem de entrada e saída e 452 euros pela amarração e desamarração, considerando operações dentro do horário normal. O custo comparável de uma escala no Funchal fica próximo dos 8.608 euros.

Em Lisboa, o tarifário de 2026 estabelece uma TUP de 0,0787 euros por GT para os navios de passageiros. Ao valor apurado acrescem 2,5%, destinados ao Instituto de Socorros a Náufragos. Para o mesmo navio, a principal tarifa portuária seria de cerca de 10.462 euros.

Este valor não inclui pilotagem, amarração ou os serviços prestados pelo terminal de cruzeiros. Ou seja, só a TUP aplicada em Lisboa já é superior ao conjunto de TUP, pilotagem e amarração calculado para o Funchal.

A diferença é muito maior em Kiel, na Alemanha. O tarifário específico para cruzeiros estabelece uma cobrança de 0,42 euros por GT aos navios com 60 mil ou mais toneladas de arqueação bruta. Para um navio idêntico, a tarifa atinge aproximadamente 54.470 euros por escala, sem incluir terminal, segurança ou outros serviços.

Também Gotemburgo, na Suécia, ultrapassa claramente o Funchal. Os cruzeiros com mais de 20 mil GT pagam 3,58 coroas suecas por unidade de arqueação bruta. No caso em análise, são cerca de 464 mil coroas, equivalentes a aproximadamente 41.100 euros à taxa de referência do Banco Central Europeu de 18 de Setembro.

Mesmo que fosse aplicado o desconto sazonal de 30%, que só vigora entre Outubro e Abril, a tarifa continuaria acima dos 28 mil euros.

Os três portos apresentam, portanto, valores superiores ao Funchal: cerca de 10.462 euros em Lisboa, 41.100 euros em Gotemburgo e 54.470 euros em Kiel. Em Lisboa, o montante corresponde apenas à TUP. Nos outros dois casos, também não foram acrescentados todos os serviços que podem integrar a factura final.

Há portos com tarifas inferiores. Em Heraklion, na Grécia, são cobrados aos cruzeiros 0,04 euros por GT e 0,80 euros por metro de comprimento e por dia. As duas componentes somam cerca de 5.459 euros para o navio usado na comparação, sem incluir serviços técnico-náuticos que possam ser cobrados à parte.

Noutros portos analisados, os encargos encontram-se repartidos por várias entidades ou alguns preços são fornecidos apenas sob consulta. Isso impede uma classificação completa de todos os portos europeus. Não impede, porém, a avaliação da afirmação: para o Funchal estar em segundo lugar, apenas um porto poderia cobrar mais. A existência de três é suficiente para afastar essa possibilidade.

Também Monte Carlo é uma comparação inadequada. A política dos Portos do Mónaco privilegia cruzeiros até 250 metros e 1.250 passageiros. O ‘Disney Dream’, com cerca de 340 metros e capacidade para vários milhares, ultrapassa esses limites.

Há ainda uma particularidade na escala que originou o comentário. O regulamento da APRAM isenta da TUP/Navio os cruzeiros em viagem inaugural à Madeira, desde que não tenham mudado de nome ou armador. A passagem do ‘Disney Dream’ terá beneficiado desta isenção, mas esse facto constitui apenas um complemento e não foi considerado na comparação entre portos.

Os tarifários oficiais mostram que o Funchal não é o segundo porto europeu mais caro para a entrada, acostagem, permanência e saída de um cruzeiro. Lisboa, Kiel e Gotemburgo apresentam, para o mesmo navio, encargos superiores. A afirmação é, por isso, avaliada como falsa.

Nota metodológica: os cálculos dos valores referidos foram feitos com recurso a IA, depois de termos identificado os tarifários e regulamentos dos portos.