Números de porta repetidos, inexistentes ou desactualizados e moradas que não correspondem à realidade dos imóveis são alguns dos problemas que o vereador Jorge Afonso Freitas quer ver identificados e corrigidos no Funchal.

A proposta foi apresentada hoje, na reunião da Câmara Municipal do Funchal (CMF), e prevê a realização de um levantamento das moradas e dos números de polícia – designação administrativa dos números de porta – existentes no concelho.

O vereador defende ainda a criação ou consolidação de uma base de dados única e georreferenciada, articulada com o Sistema de Informação Geográfica (SIG) municipal, para que os diferentes serviços da autarquia trabalhem com a mesma informação.

Segundo Jorge Afonso Freitas, existem situações em que diferentes referências são utilizadas para identificar o mesmo local, enquanto noutros casos há números de porta duplicados, em falta ou que já não correspondem à realidade dos imóveis.

“Há moradas onde a correspondência não chega. Uma morada não pode ser apenas um nome numa rua e um número numa porta. Tem de permitir que os serviços e as pessoas encontrem efectivamente o local certo”, afirma.

A proposta prevê uma maior articulação entre os serviços de Toponímia, Numeração de Polícia, SIG/Cartografia, Gestão Urbanística e Fiscalização Municipal, de forma a que as situações identificadas no terreno possam ser comunicadas e acompanhadas até à sua resolução.

O vereador considera que a informação correcta sobre as moradas é relevante não apenas para os serviços municipais, mas também para serviços postais, empresas de distribuição, serviços de emergência, forças de segurança e operadores de telecomunicações.

Jorge Afonso Freitas propõe ainda que o município avalie a utilização de software específico ou a adaptação das ferramentas informáticas existentes para gerir de forma integrada as ruas, números de porta, localização dos imóveis e alterações efectuadas.

“Se temos dois números 15 na mesma rua, se existe uma porta sem número ou se diferentes serviços têm referências diferentes para o mesmo imóvel, temos de perceber porquê e corrigir a situação”, sustenta.

A proposta pretende, numa primeira fase, obter um diagnóstico da situação actual e, posteriormente, definir um plano para a correcção e actualização da informação.