Chega propõe IVA zero nos alimentos e redução nos combustíveis
O grupo parlamentar do Chega (CH) na Assembleia da República vai apresentar dois projectos de lei para reduzir a carga fiscal sobre bens essenciais, propondo a aplicação de IVA a 0% num cabaz alimentar e a redução da taxa de IVA sobre os combustíveis. O deputado Francisco Gomes, eleito pela Madeira, defende que as medidas são necessárias para aliviar a pressão do custo de vida sobre as famílias.
Segundo o partido, as duas iniciativas pretendem responder ao peso crescente da alimentação, dos combustíveis e de outras despesas essenciais nos orçamentos familiares. Francisco Gomes considera que o Estado não deve continuar a aumentar a sua receita à medida que sobem os custos suportados pelas famílias.
"Os portugueses chegam ao supermercado e pagam cada vez mais. Abastecem o carro e deixam uma fortuna no posto de combustível. Trabalham, pagam impostos e, no final do mês, sobra cada vez menos. O Estado não pode continuar a enriquecer, enquanto as famílias empobrecem", afirma o deputado.
A posição agora anunciada recupera propostas anteriormente apresentadas pelo CH. O partido já tinha defendido a aplicação temporária de uma taxa de 0% de IVA a um cabaz de bens essenciais e a redução temporária do IVA dos combustíveis para a taxa intermédia.
De acordo com o CH, essas iniciativas acabaram por não ser aprovadas na Assembleia da República, devido aos votos contra do PSD e do CDS e às abstenções do PS e do Livre.
Francisco Gomes considera que a redução dos impostos sobre bens essenciais deve ser uma prioridade num contexto de pressão sobre o rendimento disponível das famílias.
"Entre engordar os cofres do Estado e deixar mais dinheiro no bolso de quem trabalha, a nossa escolha é muito clara: o dinheiro tem de ficar com os portugueses", sustenta o deputado, acrescentando que "menos impostos na comida e nos combustíveis significa mais rendimento para as famílias e mais liberdade para viverem com dignidade".
Com os dois projectos de lei, o CH pretende voltar a colocar na agenda parlamentar a redução da tributação sobre bens considerados essenciais, através de uma diminuição directa do IVA suportado pelos consumidores.
