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Madeira

Francisco Gomes pede ao Tribunal de Contas e à IGF vigilância reforçada sobre novo hospital

Foto DR/CH
Foto DR/CH

O deputado madeirense do Chega (CH), Francisco Gomes, quer que o Tribunal de Contas e a Inspeção-Geral de Finanças (IGF) acompanhem de forma apertada a construção do novo Hospital Central e Universitário da Madeira, defendendo que a dimensão financeira do empreendimento e as questões já levantadas ao longo do processo justificam um escrutínio permanente à utilização de dinheiros públicos.

O parlamentar questiona sobretudo a evolução do custo global da obra. Segundo os valores por si referidos, as primeiras estimativas apontavam para cerca de 350 milhões de euros, enquanto o investimento associado ao projecto ultrapassa actualmente os 700 milhões.

"A construção do novo hospital está cravejada de situações que levantam suspeitas de fraude e de desvios de dinheiro público. Tenho a convicção política de que este processo está montado para beneficiar quatro empresas e um punhado de políticos", afirma Francisco Gomes, defendendo que, perante o que considera serem "suspeitas gravíssimas", o Tribunal de Contas e a IGF devem fiscalizar "cada euro gasto nesta obra".

O deputado invoca também anteriores intervenções do Tribunal de Contas, que, segundo afirma, terão suscitado questões relacionadas com a legalidade, a gestão financeira e a execução do empreendimento. Na sua perspectiva, esses antecedentes justificam um reforço da fiscalização nas próximas fases da construção.

"É muito estranho que uma obra que começou por ser apresentada aos madeirenses por cerca de 350 milhões de euros tenha passado para valores superiores a 700 milhões. Na minha opinião, as dinâmicas normais do mercado não explicam, por si só, uma derrapagem desta dimensão", sustenta.

Francisco Gomes considera que o novo hospital constitui uma infraestrutura indispensável para a Região, mas defende que a importância do projecto não pode diminuir as exigências de transparência na contratação pública, execução da empreitada e controlo da despesa.

"Estão a transformar uma obra fundamental para os madeirenses num poço de compadrio e corrupção", acusa, acrescentando que os contribuintes não podem ser chamados a suportar uma factura crescente sem que exista um acompanhamento rigoroso das decisões tomadas.

O deputado do CH quer que as entidades de fiscalização acompanhem todas as alterações de custos, contratos, adjudicações, trabalhos complementares e pagamentos relacionados com a construção do hospital.

"O novo hospital não pode transformar-se num cheque em branco", afirma Francisco Gomes, defendendo que eventuais irregularidades, favorecimentos ou crimes devem ser investigados e, caso sejam confirmados, os responsáveis chamados à Justiça e os prejuízos para o erário público ressarcidos.