Quem viaja para fora de Portugal, seja em férias, em trabalho, para estudar ou por qualquer outro motivo, pode comunicar previamente a deslocação às autoridades portuguesas através da aplicação Registo Viajante.
A app é gratuita, está disponível para sistemas iOS e Android e foi criada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros com o objectivo de facilitar o contacto e a prestação de apoio consular aos cidadãos portugueses que se encontrem no estrangeiro.
O registo não é obrigatório, mas pode revelar-se particularmente útil em situações de emergência, como catástrofes naturais, conflitos armados, atentados, acidentes graves, crises sanitárias ou perturbações da ordem pública.
Ao indicar antecipadamente o país de destino, as datas da viagem, os contactos e os locais onde ficará alojado, o viajante permite que os serviços consulares disponham de informação que poderá facilitar a sua localização e o contacto em caso de necessidade.
Quem pode utilizar a aplicação?
A Registo Viajante pode ser utilizada por cidadãos residentes em Portugal, mas não se destina apenas a quem vive no território nacional. Portugueses residentes no estrangeiro, lusodescendentes e cidadãos com dupla nacionalidade também podem efectuar o registo das suas viagens.
O objectivo é que as autoridades portuguesas saibam que determinado cidadão se encontra temporariamente num país ou numa região onde possa ocorrer uma situação de risco.
Para que serve?
A aplicação disponibiliza informações sobre segurança e saúde no país de destino, recomendações aos viajantes, contactos das embaixadas e consulados portugueses e ligação ao Gabinete de Emergência Consular.
Em situações graves, o utilizador pode recorrer ao botão de SOS e contactar os serviços consulares. A aplicação pode também utilizar a geolocalização do telemóvel, desde que o utilizador tenha autorizado essa função.
O Gabinete de Emergência Consular funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, e presta apoio em situações urgentes, como acidentes graves, desaparecimentos súbitos, catástrofes naturais, conflitos armados, atentados ou crises sanitárias.
A aplicação não serve, contudo, para resolver todos os problemas que possam surgir durante uma viagem. Não acelera processos consulares, não substitui os serviços de emergência locais e também não substitui um seguro de viagem.
Perante uma emergência médica, por exemplo, o viajante deve contactar imediatamente os serviços de socorro do país onde se encontra. Situações como perda de bagagem, cancelamento de voos ou pequenos incidentes devem ser resolvidas junto das companhias, seguradoras ou entidades competentes.
Como criar uma conta?
Depois de instalar a aplicação, o utilizador deve seleccionar a opção de registo e preencher os seus dados pessoais.
É necessário indicar o nome, endereço de correio electrónico, palavra-passe, país de residência, número de telefone, morada e documento de identificação, que poderá ser o passaporte ou o cartão de cidadão.
A aplicação permite ainda escolher se os dados da viagem devem tornar-se anónimos 15 dias depois do regresso.
Após a leitura e aceitação dos termos e condições, a conta fica criada e o utilizador pode começar a registar as suas deslocações.
Como registar uma viagem?
No separador destinado às viagens, deve ser seleccionada a opção para adicionar um novo registo. O utilizador terá de indicar o país de origem, o país de destino, as datas de ida e de regresso, o documento de identificação utilizado e os respectivos contactos.
Também deve informar se viaja sozinho ou em grupo, indicar um contacto de emergência e escolher o motivo da deslocação, como lazer, negócios, estudo ou outro.
É aconselhável acrescentar todas as informações relevantes sobre a estadia. Caso a viagem inclua várias cidades ou regiões, devem ser indicadas as datas e os locais previstos em cada etapa.
Depois de rever os dados e aceitar os termos apresentados, basta guardar o registo.
O registo da viagem também pode ser efectuado através de formulário electrónico ou por contacto com o Gabinete de Emergência Consular.
Para que a aplicação seja realmente útil, os dados devem estar correctos e actualizados. Entre os erros mais comuns estão a indicação de contactos antigos, datas erradas, viagens que não foram canceladas ou alteradas e a ausência de informações sobre deslocações dentro do país de destino.
É igualmente importante activar as notificações, consultar os avisos aos viajantes antes da partida e actualizar o registo sempre que os planos mudarem.
A Registo Viajante deve ser encarada como uma ferramenta adicional de segurança. Não evita imprevistos, mas pode facilitar o contacto com as autoridades portuguesas quando o viajante se encontra longe de casa e enfrenta uma situação grave.