A Segurança Social deve procurar uma maior humanização e deve apostar no risco partilhado. Essas foram duas das ideias deixadas por Bagão Félix, na sua participação nas comemorações do Dia Nacional da Segurança Social, que foram, na manhã desta sexta-feira, promovidas pelo Instituto de Segurança Social da Madeira.

O antigo ministro da Segurança Social e do Trabalho, mas também das Finanças, nos governos do Partido Social Democrata (PSD) defendeu a necessidade de preparar o futuro da Segurança Social com visão estratégica, alertando para os desafios demográficos, económicos e sociais que o sistema enfrenta.

Ainda assim, acredita que “a situação não é delicada”, pois, conforme referiu aos jornalistas, “a Segurança Social está pujante a nível nacional” e, “em boa parte, contribui com o saldo previdencial bastante significativo para o equilíbrio das próprias contas públicas”.

Nesse sentido, apontou que a sustentabilidade da Segurança Social depende da capacidade de antecipar problemas e encontrar soluções equilibradas. Entre os principais desafios identificados, Bagão Félix apontou o envelhecimento da população, a baixa natalidade e os limites do actual modelo de financiamento assente na Taxa Social Única.

Considerou, por isso, que o futuro da Segurança Social deve passar pelo aumento da produtividade da economia, tirando partido das novas tecnologias, da robótica e da inteligência artificial para gerar mais riqueza e permitir uma melhor distribuição dos recursos.

O economista destacou ainda a importância social do sistema público de Segurança Social, lembrando que, sem este mecanismo de protecção, a taxa de pobreza em Portugal ultrapassaria os 40%. A par disso, apontou que o caminho deve ser orientado para uma Segurança Social mais humanizada, baseada na partilha de riscos e na solidariedade entre gerações.

Sobre o modelo de financiamento, afastou a hipótese de um sistema totalmente individualizado, reiterando a importância do modelo de repartição, em que os trabalhadores no activo financiam as pensões dos actuais reformados. Ainda assim, defendeu o incentivo à poupança complementar voluntária, sobretudo entre os mais jovens, como forma de reforçar os rendimentos futuros na reforma.

No que toca à idade da reforma, tema que tem estado na ordem do dia, em parte devido às negociações para uma revisão da lei laboral, Bagão Félix rejeitou a ideia de reduções generalizadas, considerando que essa discussão não deve ser tratada como uma “moeda de troca” política.

O antigo governante salientou que o actual sistema já prevê um mecanismo automático associado ao aumento da esperança média de vida, admitindo apenas ajustamentos pontuais, como regimes específicos para profissões mais desgastantes ou a possibilidade de reformas parciais.

A sua participação neste ‘Dia Nacional da Segurança Social’, na Madeira, assentou numa conferência com o mote ‘A questão social, a solidariedade e a ética do cuidar’.