A Iniciativa Liberal (IL) na Madeira quer mais e melhores políticas públicas de incentivo à natalidade, nomeadamente "menos burocracia e maior justiça fiscal para quem quer ter filhos". As ideias surgem no dia seguinte ao Dia da Mãe, com a IL a emitir um comunicado no qual destaca "a importância de políticas públicas que valorizem efetivamente a parentalidade e removam os obstáculos que hoje dificultam a decisão de ter filhos em Portugal".

No texto, iniciativa do Grupo de Coordenação Local da Iniciativa Liberal Madeira, nomeadamente assinado por Gonçalo Maia Camelo, deputado na ALRAM, e a jovem Margarida Lima. "Num país marcado por uma das mais baixas taxas de natalidade da Europa, a Iniciativa Liberal tem vindo a propor um conjunto de medidas que visam aliviar a carga fiscal e administrativa sobre as famílias, promovendo um ambiente mais favorável à natalidade e à conciliação entre vida profissional e familiar", explicam.

Assim, "entre as propostas defendidas, também a nível nacional, destacam-se a isenção de tributação em IRS das pensões de alimentos, o reforço do quociente familiar através da consideração dos dependentes no cálculo do imposto, e a criação de um regime único de apoio às despesas de educação — o chamado 'vale ensino' — que abrange todo o percurso educativo, desde a creche até ao ensino superior".

Acresce, ainda, "a simplificação de processos burocráticos no acompanhamento de filhos doentes, propondo que situações de doença ligeira possam ser justificadas através da linha SNS 24, evitando deslocações desnecessárias e libertando recursos no sistema de saúde", sendo que "outro ponto relevante prende-se com a necessidade de regulamentar a lei da gestação de substituição, já aprovada, mas ainda por implementar, garantindo assim uma resposta a quem pretende constituir família e continua sem enquadramento legal efetivo", acrescentam.

Para Gonçalo Maia Camelo, deputado da IL, "assinalar o Dia da Mãe não pode limitar-se a um gesto simbólico. Num contexto em que ter filhos em Portugal se tornou, para muitos, um verdadeiro ato de coragem, é fundamental que o Estado deixe de ser um entrave e passe a ser um facilitador".

O deputado na Assembleia Legislativa da Madeira sublinha, ainda, que "quando o sistema fiscal penaliza as famílias e a burocracia complica o seu dia a dia, estamos perante um modelo que desincentiva a natalidade. É uma questão de justiça, mas também de sustentabilidade demográfica e económica".

Desta forma, "na perspectiva da Iniciativa Liberal, apoiar quem quer ter filhos exige mais do que declarações de intenção: implica medidas concretas que reduzam custos, simplifiquem processos e devolvam liberdade de escolha às famílias", defendem.

Conclui a IL, reforçando "a necessidade de uma abordagem política consistente, que coloque as famílias no centro das decisões e assegure que o apoio à parentalidade é efetivo, transparente e orientado para resultados".