A crise da habitação em Portugal, (onde a região não é excepção) e em grande parte da Europa já não pode ser vista apenas como um problema económico ou conjuntural. Tornou-se uma questão social, geracional e até democrática. A dificuldade crescente no acesso a uma habitação digna levanta uma pergunta incómoda: existirá falta de vontade política real para resolver o problema porque demasiados interesses financeiros beneficiam da atual situação? Além da burocracia/carga fiscal do estado, das leis que impedem aquisição prática, arrendamento compatível ou recuperação de imóveis degradados, devolutas, abandonadas pelos legítimos proprietários e até em situações de litígio familiar ou judicial e que a lei mal forjada impede uma rápida solução para estes casos específicos? Hoje, milhares de jovens trabalham, estudam, empreendem e esforçam-se para construir uma vida independente, mas descobrem rapidamente que o mercado imobiliário lhes fecha as portas. O preço das casas cresce muito acima dos salários, as rendas tornaram-se incomportáveis e o acesso ao crédito continua cada vez mais condicionado por exigências que muitos não conseguem cumprir, apesar de terem emprego e capacidade de trabalho. É legítimo questionar se determinados setores financeiros e económicos não acabam por beneficiar deste modelo. Bancos, fundos imobiliários, grandes grupos de investimento e interesses especulativos lucram com a escassez de oferta, com a valorização artificial do mercado e com a dependência permanente das famílias em relação ao crédito e ao arrendamento. Em muitos casos, o direito à habitação parece ter sido transformado num simples ativo financeiro. Mas uma sociedade saudável não pode funcionar assim. Os jovens deveriam conseguir, através do seu mérito, empreendedorismo, esforço pessoal e capacidade produtiva, alcançar autonomia e estabilidade. O acesso à habitação deveria ser uma consequência natural do trabalho e não um privilégio reservado apenas a quem herda património, possui rendimentos elevados ou vive dependente do sistema financeiro durante décadas. O direito constitucional à habitação não pode existir apenas no papel. É necessário criar políticas que devolvam equilíbrio ao mercado e esperança às novas gerações. Isso passa por aumentar a construção de habitação acessível, reduzir a especulação imobiliária, simplificar licenciamentos, incentivar cooperativas de habitação, combater a concentração excessiva de imóveis em fundos financeiros e promover uma economia onde os salários acompanhem verdadeiramente o custo de vida. Também é fundamental repensar o modelo económico europeu, onde muitas vezes se protege mais o valor dos ativos financeiros do que a dignidade das pessoas. Quando uma geração inteira sente que nunca conseguirá comprar casa, constituir família ou viver com estabilidade, o problema deixa de ser apenas económico torna-se uma ameaça social e civilizacional. Ou será que a família nuclear está desmoronada, desintegrada e desvalorizada, já serão tão poucos os que casam que já nem merecem ter direito à casa? A habitação não pode ser tratada apenas como negócio. Deve voltar a ser entendida como um pilar essencial da liberdade, da estabilidade e da dignidade humana.

A. J. Ferreira