Safety Gate regista número recorde de alertas em 2025
O relatório de 2025 do Safety Gate – o sistema europeu de alerta rápido para produtos não alimentares perigosos – revela um aumento significativo do número de notificações, atingindo o valor mais elevado desde a sua criação em 2003. Em 2025, foram emitidos 4.671 alertas, um aumento de cerca de 13% face a 2024 (4.137), refletindo o reforço da vigilância do mercado e a crescente cooperação entre as autoridades nacionais dos 30 países que integram o mercado único europeu, incluindo a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.
As categorias de produtos mais frequentemente notificadas foram os cosméticos (36%), os brinquedos (16%), os aparelhos e equipamentos elétricos (11%) e os veículos a motor (9%). Os principais riscos identificados nos produtos notificados foram o risco químico (53%), os ferimentos (14%), choque elétrico (9%) e engasgamento (9%).
No âmbito do Safety Gate, as autoridades nacionais têm a obrigação de verificar a presença dos produtos sinalizados nos respetivos mercados e de comunicar as medidas adotadas. Nesse sentido, em 2025, foram registadas 5.794 ações de seguimento (4.279 em 2024).
Enquanto ponto de contacto nacional do Safety Gate, a Direção-Geral do Consumidor (DGC) emitiu 24 alertas, todos relativos a veículos a motor, com base em comunicações de recolha voluntária apresentadas pelos representantes das marcas no mercado nacional. Adicionalmente, no seguimento de alertas emitidos por outros países, a DGC realizou 294 ações de seguimento em Portugal, abrangendo diversas categorias de produtos, com destaque para os veículos a motor (272), bem como cosméticos, equipamentos de lazer e desporto, brinquedos e aparelhos elétricos, entre outros.
O Safety Gate é um sistema que permite a rápida partilha de informação entre autoridades sobre produtos perigosos, identificando os riscos associados e as medidas adotadas, como a retirada ou recolha do mercado. Os resultados referentes a 2025 foram apresentados no passado dia 5 de março pelo Comissário Europeu para a Democracia, Justiça, Estado de Direito e Defesa do Consumidor, Michael McGrath, e estão disponíveis para consulta no site do Safety Gate.
