O INEM pagou hoje às associações de bombeiros cerca de 9,7 milhões de euros que estavam em dívida referentes ao transporte urgente de doentes realizado em fevereiro, adiantou o instituto à agência Lusa.

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) também confirmou que a dívida vencida do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) foi "paga hoje na totalidade".

Nas redes sociais, a LBP salientou que na quinta-feira, último dia do mês, vencem mais cerca de 10 milhões de euros relativos aos serviços prestados pelos bombeiros em março, "cujo pagamento se espera para esta semana".

Fonte do INEM confirmou que a dívida relativa a março vence no final desta semana, estando a "envidar todos os esforços" para fazer os 474 pagamentos às associações de bombeiros e à Cruz Vermelha Portuguesa, que são os parceiros do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), o "mais rápido possível".

O instituto aguarda a necessária autorização do Governo para utilizar o saldo de gerência para fazer o pagamento em causa.

Em declarações à Lusa, o vice-presidente da LBP, Eduardo Correia, alertou para a necessidade de haver regularidade nos pagamentos por parte do INEM, alegando que as associações de bombeiros têm de "saber com o que contam", uma vez que têm despesas fixas mensais que para cumprir.

Segundo a LBP, os "atrasos verificados" nos pagamentos do INEM "provocaram sérios constrangimentos nas tesourarias das associações, nomeadamente, para os pagamentos a funcionários e a fornecedores permanentes".

Ao abrigo do acordo assinado com os bombeiros, o INEM tem de pagar até ao último dia do mês seguinte os valores cobrados pelo transporte de doentes urgentes realizados durante o mês anterior.

O instituto paga aos bombeiros e à Cruz Vermelha Portuguesa um subsídio mensal fixo de 8.760 por cada ambulância de socorro, integrada no SIEM, ao qual é acrescido uma taxa variável consoante os quilómetros efetuados nos serviços.

A LPB reivindicou a atualização destes montantes, com o presidente do INEM, Luís Mendes Cabral, a adiantar recentemente que já há um "princípio de acordo" para aumentar para os 10.800 euros mensais, mas que está dependente de um reforço orçamental do instituto, que permita acomodar o aumento de despesa.

Segundo Eduardo Correia, este aumento acordado para 10.800 euros do subsídio fixo constitui um "balão de oxigénio" para as associações, mas alertou que ainda falta o despacho do Ministério da Saúde a atualizar os valores.

Adiantou ainda que o socorro pré-hospitalar está hoje mais profissionalizado do que era há uns anos, o que aumentou também os custos para as associações.

Este mês, a LBP anunciou que pretende rescindir o acordo de cooperação com o INEM para a prestação de socorro pré-hospitalar, uma medida aprovada por unanimidade no seu Conselho Nacional e que vai efetivar-se 120 dias depois de o instituto ser notificado.

"A questão não é o valor, é o incumprimento do contrato", ressalvou o presidente da LBP, António Nunes, precisando que o INEM está obrigado a liquidar o valor devido aos bombeiros pela assistência pré-hospitalar no mês seguinte ao da prestação do serviço, o que, disse o responsável da liga, ultimamente não tem acontecido.