Bruxelas vai apresentar plano de resposta se Estado-membro for atacado
A Comissão Europeia comprometeu-se, durante a cimeira informal dos líderes da UE em Chipre, a apresentar um plano que define como é que o bloco deve responder em caso de agressão a um Estado-membro, indicou o Presidente de Chipre.
Em declarações hoje aos jornalistas à chegada ao segundo dia da cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), em Nicósia, Nikos Christodoulides foi questionado sobre o que é que os líderes acordaram quanto ao artigo 42.7 dos tratados, que consagra o princípio de defesa mútua em caso de agressão a um Estado-membro, e que discutiram esta quinta-feira à noite.
"O que concordámos ontem [quinta-feira] à noite é que a Comissão vai preparar um plano sobre como responderemos caso um Estado-membro ative o artigo 42.7. Há várias questões para as quais precisamos de ter uma resposta", afirmou.
O Presidente de Chipre disse que, por exemplo, se França decidir ativar o artigo 42.7, é preciso perceber "qual é que vai ser o primeiro Estado-membro a responder" e que meios é que poderão ser mobilizados.
"Todas essas questões vão estar no plano [da Comissão] para que se perceba qual é o plano operacional caso um Estado-membro decida ativar o artigo 42.7", referiu.
Questionado se ficou contente com essa discussão, Christodoulides respondeu: "Muito contente".
"Fico muito contente que todos os Estados-membros -- seja os que pertencem à NATO, seja os que não pertencem -- vejam a necessidade de ter um plano operacional", disse.
O artigo 42.7, que consagra o princípio de defesa coletiva em caso de agressão a um Estado-membro, só foi ativado uma vez na história da UE: pela França, em 2016, após os atentados terroristas em Paris.
No entanto, após os ataques atribuídos ao Irão que visaram Chipre no início de março, Nikos Christodoulides tem insistido que é necessário que os Estados-membros da UE "deem substância" a esse artigo.
O Presidente de Chipre, país que não pertence à NATO, tem designadamente apelado a que os Estados-membros estabeleçam procedimentos operacionais claros caso esse artigo seja ativado.
