O comissário europeu de Defesa defende a criação de um acordo intergovernamental como o de Schengen, que garantiu a livre circulação no espaço europeu, para desenvolver uma União de Defesa com países como o Reino Unido, Noruega e Ucrânia.

Em entrevista à Lusa e a outras agências de notícias no âmbito do projeto Redação Europeia (European Newsroom), Andrius Kubilius defendeu que, num contexto de redução das forças dos Estados Unidos na Europa, é necessário perceber como é que se consegue "juntar todas as capacidades de Defesa que existem no continente europeu, e não apenas na União Europeia".

O comissário afirmou que é necessário criar uma "espécie de União de Defesa", com um âmbito geográfico mais vasto, que poderia incluir países como o Reino Unido, a Noruega ou a Ucrânia.

"Se isso acontecer, precisamos de pensar num novo tratado especial intergovernamental, como aconteceu com o Schengen, porque não podemos integrar alguns desses elementos no Tratado de Lisboa", frisou.

Kubiliius considerou que o "Tratado de Lisboa já não é suficiente" no âmbito da Defesa, frisando que até a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já defendeu que a UE precisa de ter capacidade de "discutir com mais profundidade as decisões em termos de política de segurança e de negócios estrangeiros".

"O tratado em curso, e a sua descrição a nível de política de segurança e Defesa é mais virada para as ações externas, não para defesa territorial. Por isso é que faço esta proposta", referiu.

O comissário europeu insistiu ainda na sua proposta para criar uma força militar europeia permanente de 100 mil militares, salientando que é precisamente esse o tamanho do contingente norte-americano que se encontra atualmente em solo europeu e que se prevê que seja reduzido.

"Muitos especialistas referem que esse contingente desempenha um papel estratégico muito importante, porque são uma força de reação rápida e têm todas as capacidades. Por isso, a questão para nós é que como é que os vamos substituir e uma das propostas é criar uma força semelhante, mas europeia, não apenas uma combinação [das Forças Armadas] dos 27" Estados-membros, referiu.

Nesta entrevista, Andrius Kubilius foi ainda questionado sobre a operacionalização do artigo 42.7 dos tratados europeus, que estabelece o princípio de defesa mútua em caso de agressão a um Estado-membro e que será discutido pelos chefes de Estado e de Governo na UE na cimeira informal que se vai realizar em Chipre esta quinta e sexta-feira.

Na resposta, o comissário europeu reconheceu que é preciso "estar muito mais preparado para usar este artigo caso haja essa necessidade", reconhecendo que falta definir padrões para a sua operacionalização.

"Não me parece que isso deva passar por nova linguagem jurídica, acho que é mais uma questão de desenvolver uma caixa de ferramentas, que poderia concretizar-se num livro muito conciso que detalha todos os mecanismos de apoio", resumiu, acrescentando que se lembrou desta ideia devido à sua experiência enquanto primeiro-ministro da Lituânia, entre 2008 e 2012.

"Pensei, se eu fosse um primeiro-ministro e tivesse de enfrentar uma agressão de algum lado, quais seriam as minhas reações e o que poderia fazer? E pensei que poderia ser muito bom ter em cima da mesa um livro, que se poderia abrir e perceber a quem é que deveria ligar, o que é que poderia obter e como é que essa defesa mútua poderia ser conseguida", referiu.