A Assembleia Municipal do Funchal promove, esta terça-feira, 21 de Abril, a primeira sessão do ciclo de conferências ‘Pensar o Funchal’, uma iniciativa que integra o reforço do projecto “Assembleia de Proximidade”. O encontro está marcado para as 15 horas, na sala da Assembleia Municipal, e será dedicado ao tema do Alojamento Local.

A escolha do tema surge numa altura em que o Regulamento Municipal de Gestão dos Estabelecimentos de Alojamento Local se encontra em consulta pública, processo que decorre até 11 de Maio.

De acordo com o presidente da Assembleia Municipal, José Luís Nunes, o ciclo ‘Pensar o Funchal’ "nasce com a ambição de promover um debate aberto, participado e tecnicamente sustentado, reunindo diferentes perspetivas, desde decisores políticos a empresários, especialistas, instituições e cidadãos interessados".

Inserida numa estratégia mais ampla de aproximação aos cidadãos, esta iniciativa pretende fomentar uma maior participação cívica e contribuir para decisões mais informadas na vida autárquica. Entre as várias linhas de actuação do projecto “Assembleia de Proximidade” estão ainda a realização de visitas a entidades locais, visitas guiadas à sala da Assembleia Municipal e o reforço da ligação às assembleias de freguesia.

A sessão inaugural será aberta à participação de cidadãos, empresários, representantes institucionais e agentes políticos, com o objectivo de promover um debate alargado em torno de um dos temas mais actuais do concelho.

A sessão contará com intervenções de Paulo Vieira, director regional de Estatística da Madeira, André Loja, gestor de Alojamento Local, e Joana Gonçalves, advogada e administradora de condomínios, reunindo diferentes olhares sobre o sector.

Saiba que outras iniciativas estão agendadas para hoje na Madeira:

POLÍTICA / INSTITUCIONAL

09h00 A Assembleia Legislativa da Madeira reúne-se em sessão plenária

10h00 Conferência “50 anos da Constituição e do Estatuto Político-Administrativo da Madeira”, integrada nas comemorações dos 50 anos da Autonomia, com o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque
Sala de Sessões da Escola Francisco Franco

13h00 Deliberação electrónica da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia e Mar

14h00 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Cultura e Desporto

14h30 Reunião do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública com a secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Freitas
Instalações da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil

16h30 A presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Leal, recebe em audiência, a embaixadora da República da Estónia, Moonika Kase
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

SOCIEDADE

10h05 Ciclo “40 Anos de Portugal Europeu”, no âmbito do projecto Erasmus+ e “Vozes do Parlamento”, com Alberto João Jardim, Liliana Rodrigues e Isabel Baltazar
Centro Cultural John dos Passos

CULTURA

18h30 Apresentação do livro “Uma Voz Profética na América”, de José Manuel Vieira, com apresentação de Bernardo Martins e presença do secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues
Colégio dos Jesuítas (Universidade da Madeira)

21h30 Concerto do Quinteto de Sopros “Atlântida” Orquestra Clássica da Madeira
REID´s Palace A Belmond Hotel

DESPORTO

15h30 Exposição itinerante do Plano Nacional de Ética no Desporto “Move-te por Valores”
Escola Básica e Secundária de Machico

EFEMÉRIDES

Principais acontecimentos registados no dia 21 de Abril, Dia Mundial da Criatividade e Inovação:

753 A.C.- Fundação de Roma por Rómulo, segundo a tradição.

1500 - A armada de Pedro Álvares Cabral avista terra de Vera Cruz.

1509 - Henrique VIII sobe ao trono de Inglaterra.

1870 - O Presidente norte-americano, Ulysses Grant, decide a favor de Portugal, contra a Inglaterra, sobre a soberania da Ilha de Bolama.

1910 - Morre, com 74 anos, o escritor, jornalista e conferencista norte-americano Samuel Langhorne Clemens, Mark Twain, autor de "As Aventuras de Tom Sawyer".

1914 - Apresentação parlamentar do projeto de Lei 134-A, pelo qual se autorizava o Governo a conceder a uma empresa portuguesa o estabelecimento e exploração da indústria siderúrgica em Portugal.

1915 - É inaugurado o Theatro Circo, em Braga.

1929 - Bento Gonçalves é eleito secretário-geral do PCP, em conferência do partido realizada na clandestinidade.

1954 - Um batalhão francês é enviado para a Indochina para defender a base de Dien Bien Phu.

1956 - Egito, Arábia Saudita e Iémen assinam a aliança militar, em Jedda.

1960 - É inaugurada a cidade de Brasília, nova capital do Brasil, projeto do arquiteto brasileiro Óscar Niemeyer e urbanístico de Lúcio Costa.

1967 - Golpe de Estado na Grécia. Militares tomam o controlo do país.

1974 - Sob coordenação de Vítor Alves, é concluída a versão final do Programa do Movimento das Forças Armadas.

1975 - Criação do cargo de Provedor de Justiça e suas atribuições, pelo Decreto-Lei n.º 212/75, emitido pelo Ministério da Justiça -- Gabinete do Ministro e publicado no Diário do Governo nº. 93/1975.

1979 - O partido do bispo Abel Muzorewa vence as eleições no Zimbabué, conquistando o domínio do primeiro Parlamento de maioria negra.

1985 - Morre, com 75 anos, o Presidente eleito do Brasil, Tancredo Neves, dois dias antes da tomada de posse.

1987 - Começa, em Lisboa, o julgamento do chamado Caso Dopa, sobre crimes de burla e tráfico de divisas.

1988 - A Policia Judiciária encontra o corpo de Evo Fernandes, antigo secretário-geral da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

1989 - Decorre, em Lisboa, a primeira manifestação de agentes da Polícia da Segurança Pública (PSP), que termina em confrontos com o Corpo de Intervenção da própria polícia.

- A Nintendo lança a consola portátil Game Boy, no Japão, desencadeando uma série de edições que banalizam os videojogos em suportes portáteis.

1990 - Morre, aos 97 anos, Erté, Romain de Tirtoff, designer russo, trabalhou para o Folies-Bergère em Paris, França, de 1919 a 1930.

1993 - Maria Ondina Braga ganha o Prémio Eça de Queiroz com o romance "Nocturno em Macau".

1995 - Morre, aos 84 anos, José de Lemos, cartoonista que dedicou a sua vida a escrever e ilustrar jornais e revistas portuguesas.

1996 - João Proença é eleito secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), sucedendo a Torres Couto.

2000 - Os deputados russos ratificam o Tratado sobre a Proibição Total de Ensaios Nucleares, anuncia o ministro dos Negócios Estrangeiros, Igor Ivanov.

2003 - Morre, com 70 anos, Eunice Waymon, Nina Simone, pianista, compositora e cantora de jazz norte-americana.

2004 - É assinado o contrato de aquisição de dois submarinos para a Marinha Portuguesa ao consórcio alemão GSC (German Submarine Consortium), por 770 milhões de euros.

2005 - O Congresso espanhol aprova a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e passa a ser o terceiro país do mundo a aprovar a medida.

2006 - O Governo apresenta a Rede de Cuidados Continuados de Saúde, aprovada em Conselho de Ministros a 16 de março.

2007 - Paulo Portas vence as eleições diretas para a presidência do CDS-PP, com 74,6 por cento dos votos.

- O Tribunal de Recurso de Timor-Leste ratifica os resultados da primeira volta das eleições presidenciais que confirmam Francisco Guterres "Lu Olo" e José Ramos Horta como os candidatos à segunda volta, marcada para 09 de maio.

- Morre, aos 75 anos, Fu Tieshan, principal bispo chinês, nomeado pelo Partido Comunista da China sem o acordo do Vaticano.

2008 - Morgan Tsvangirai líder do Movimento para a Mudança Democrática (MDC) da oposição zimbabueana, encontra-se em Acra, capital do Gana, com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, e pede uma intervenção da ONU e da União Africana na crise política no Zimbabué.

- Morre, aos 103 anos, em Lisboa, a atriz Adelina Campos, considerada uma das mais antigas do teatro e cinema portugueses.

2009 - Conferência de Revisão sobre o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância das Nações Unidas (ONU), em Genebra, designada Durban II, aprova, por aclamação, a Declaração final sobre o racismo.

2010 - Os Presidentes da Ucrânia e da Rússia, Victor Iuschenko e Dmitri Medvedev, respetivamente, assinam um acordo para prolongar por mais 25 anos a permanência da frota russa do Mar Negro no porto ucraniano de Sebastopol.

- Morre, aos 89 anos, o espanhol Juan António Samaranch, que liderou o Comité Olímpico Internacional entre 1980 a 2001.

2011 - Morre, com 50 anos, o músico Zé Leonel, um dos fundadores dos Xutos & Pontapés e dos Ex-Votos.

2012 - Morre, aos 75 anos, António Lopes dos Santos, um dos fundadores do Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica.

2013 - Carlos Silva, 51 anos, é eleito secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT) no XII Congresso em Lisboa.

2014 - Morre, aos 84 anos, Win Tin, jornalista e político, figura proeminente da luta pela democracia em Birmânia, Myanmar.

- Morre, com 86 anos, o pintor e arquiteto Carlos Calvet.

2015 - O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) confirma que 800 imigrantes morreram no naufrágio de uma traineira, ocorrido dois dias antes, no mar Mediterrâneo, depois de falar com os sobreviventes do desastre.

- O antigo Presidente islamita egípcio Mohamed Morsi, destituído pelo exército em 2013, é condenado, no Cairo, a 20 anos de prisão por estar implicado na detenção e tortura de manifestantes durante o mandato. 

2016 - Morre, aos 57 anos, o músico e compositor norte-americano Prince Rogers Nelson, conhecido como Prince. Conquistou sete prémios de música Grammy e deixou álbuns como "Controversy", "1999", "Sign of the times", "Graffiti bridge", "Diamond and Pearls", "Planet Earth" - distribuído com o jornal The Mail on Sunday - e "Plectrumelectrum", já com a nova banda, a 3rd Eye Girl.

2017 - Morre, aos 54 anos, Kristine Kay Jepson, Kris Jepson, cantora lírica norte-americana que protagonizou "Doctor Atomic", de John Adams, e "Dead Man Walking", de Jake Heggie.

2019 - Oito explosões no Sri Lanka matam pelo menos 290 pessoas, entre as quais um português residente em Viseu, e provocam mais de 500 feridos.

2020 - O Supremo Tribunal dos Países Baixos aprova a eutanásia em pessoas com demência avançada, mesmo que já não consigam reiterar o seu desejo, num esclarecimento jurídico resultante de um julgamento sem precedentes no país.

- Morre, aos 82 anos, o dramaturgo e pintor italiano António Tarantino, os primeiros trabalhos em 1990 "Stabat Mater" e "Paixão Segundo João", foram publicados na coleção Livrinhos de Teatro, dos Artistas Unidos, e ganharam o prémio Riccione, um importante prémio de escrita teatral, em Itália.

2022 - Covid-19: A ministra da Saúde, Marta Temido, anuncia que o uso da máscara deixa de ser obrigatória, à exceção dos locais frequentados por "pessoas especialmente vulneráveis". A apresentação do certificado digital covid-19 ou um teste à covid-19 negativo também deixam de ser necessários para entrar em lares e visitar doentes nos hospitais.

- O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, discursa por videoconferência perante o parlamento português e pede apoio militar e diplomático, numa sessão solene com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do primeiro-ministro, António Costa.

- Morre, com 90 anos, Mwai Kibaki, antigo Presidente queniano, ministro das Finanças responsável pelo plano Vision2030. Em 2010, o seu Governo fez aprovar uma nova Constituição.

2023 - O Presidente brasileiro, Lula da Silva, chega a Lisboa para uma visita de Estado de cinco dias a Portugal.

2024 - Nuno Melo é reeleito presidente do CDS-PP, com 89,3% dos votos dos delegados no 31.º congresso do partido, em Viseu.

- Morre, aos 53 anos, Pedro Cruz, jornalista, estava atualmente na direção da Global Media e foi também diretor da rádio TSF. Destacou-se ao serviço da SIC, onde trabalhou desde o final da década de 90 (1998/1999) até 2021, onde desempenhava o cargo de subdiretor de informação do canal.

- Morre, aos 76 anos, Terry Anderson, jornalista norte-americano, correspondente da Associated Press, um dos reféns mais antigos dos Estados Unidos, raptado numa rua do Líbano devastado pela guerra em 1985 e mantido preso durante quase sete anos.

2025 - Morre, aos 88 anos, o argentino Jorge Mário Bergoglio, eleito 266.º Papa da Igreja Católica como Francisco (2013-2025).

PENSAMENTO DO DIA

Este é o centésimo décimo segundo dia do ano. Faltam 254 dias para o termo de 2026.