Alberto Martins e Isabel Capeloa Gil entre as escolhas de Seguro para o Conselho de Estado
O Presidente da República, António José Seguro, escolheu o antigo ministro e líder parlamentar do PS Alberto Martins e Isabel Capeloa Gil, reitora da Universidade Católica Portuguesa, entre os cinco membros do Conselho de Estado que lhe compete nomear.
A cientista Maria do Carmo Fonseca, que foi mandatária nacional da candidatura de António José Seguro, Miguel Bastos Araújo, biogeógrafo e investigador distinguido com o Prémio Pessoa, e o professor universitário e antigo ministro Nuno Severiano Teixeira completam a lista.
"A tomada de posse dos novos membros do Conselho de Estado será amanhã, 17 de abril, pelas 14h00, em cerimónia no Palácio de Belém", lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
Entre estes nomes, prevalecem perfis do meio académico. Há duas figuras do meio político ligadas ao PS, Alberto Martins, mais diretamente, foi líder parlamentar e membro do Secretariado Nacional do partido durante a liderança de António José Seguro, e Nuno Severiano Teixeira, que integrou governos de António Guterres e José Sócrates.
Nos termos da Constituição, o Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este e composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos presidentes da República.
Para além destes membros, integra cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
A Assembleia da República fará hoje a eleição dos respetivos cinco conselheiros de Estado, a mais tardia de sempre, mais de dez meses depois do início da atual legislatura.
