Funchal reforça compromisso com os direitos da criança
A sala da Assembleia Municipal do Funchal acolheu esta terça-feira, 14 de Abril, a primeira reunião do Mecanismo de Coordenação (MC) da Estratégia Local dos Direitos da Criança.
O Mecanismo de Coordenação, presidido pela vereadora com o pelouro da Educação e Cidadania, Helena Leal, integra representantes de diversos serviços municipais e de entidades externas com intervenção nas áreas da educação, saúde, acção social, inclusão, juventude, segurança e proteção de menores, entre outras. Todas com um objectivo comum, nomeadamente trabalhar em rede, reforçar a proteção, a salvaguarda e o bem-estar das crianças e jovens do município.
A constituição do mecanismo é uma obrigatoriedade do programa Cidade Amiga das Crianças, promovido pelo Comité Português para a UNICEF, cujo título se encontra em fase de renovação.
O Mecanismo de Coordenação visa articular esforços entre entidades públicas e privadas, promovendo sinergias e garantindo, de forma estruturada, a participação activa das crianças e jovens na definição e acompanhamento das políticas que lhes dizem respeito.
A Estratégia Local dos Direitos da Criança, aprovada em Assembleia Municipal em Dezembro de 2025, encontra-se em fase de implementação, com horizonte temporal até 2027. O documento orientador define um conjunto de medidas e prioridades que visam assegurar o pleno respeito pelos direitos das crianças no Município.
Na ocasião, Helena Leal recordou os objectivos estratégicos da Estratégia, destacando que “o Funchal é reconhecido pela UNICEF como uma Cidade Amiga das Crianças, onde diariamente são desenvolvidas iniciativas para que estas possam crescer num contexto de segurança, igualdade de oportunidades e, acima de tudo, viver em harmonia junto das suas famílias".
