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Madeira

Ministro da Educação garante a Filipe Sousa mais verbas para a Universidade da Madeira

Majoração de 30% deverá ser assegurada pelo próximo Orçamento do Estado

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Foto DR/JPP

Foi em resposta a uma questão colocada por Filipe Sousa que o ministro da Educação garantiu, esta quarta-feira, uma majoração de 30% no financiamento às universidades das Regiões Autónomas, em sede do próximo Orçamento do Estado.

Filipe Sousa, esta tarde, na Assembleia da Repúblico, confrontou o titular das pastas da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, com as "persistentes desigualdades" no acesso ao ensino superior nas Regiões Autónomas, tendo, também, destacado a situação específica da Madeira e dos Açores.

Referindo-se aos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, o parlamentar madeirense vincou que "estes marcos históricos devem ser acompanhados por um compromisso efectivo com a igualdade de oportunidades, não esquecendo que a Constituição consagra a educação como um direito fundamental e um dever do Estado, pelo que esse direito fundamental ainda está para ser cumprido plenamente para com os cidadãos das Regiões Autónomas". 

A par disso, chamou, ainda, a atenção para a realidade de muitos jovens que são obrigados a sair das suas regiões por falta de oferta formativa, enfrentando custos elevados como a habitação, a alimentação, os transportes e propinas, o que representa um peso significativo para as famílias.

Foi nesse contexto que Filipe Sousa questionou o Executivo de Luís Montenegro sobre medidas concretas para reduzir as desigualdades no acesso à educação, a criação de apoios específicos para estudantes deslocados e o reforço do financiamento público às regiões autónomas, tendo em conta os sobrecustos da insularidade.

Na resposta, Fernando Alexandre anunciou a referida majoração de 30% no financimento do Estado às universidades da Madeira e dos Açores.