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Madeira

Auditoria interna valida execução da Junta de Freguesia de Santa Luzia

Levada a cabo pela Unidade de Auditoria Interna da Câmara Municipal do Funchal

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A Unidade de Auditoria Interna da Câmara Municipal do Funchal concluiu a apreciação ao Relatório Semestral de Acompanhamento — referente ao 2.º semestre e ao relatório anual de 2025 — da Junta de Freguesia de Santa Luzia, confirmando a conformidade da execução financeira e administrativa do contrato de delegação de competências, isso mesmo dá nota a entidade.

No comunicado de imprensa, é dito que a análise realizada conclui que os valores apresentados correspondem integralmente aos respetivos documentos de despesa e comprovativos de pagamento, encontrando-se em total conformidade com o estipulado no contrato celebrado entre o Município e a Junta.

"No conjunto do ano, a execução global atingiu os 135%, um indicador que evidencia a capacidade operacional da Junta de Freguesia para concretizar as competências delegadas e responder às necessidades da população. Entre as áreas de maior impacto destaca-se o Anexo B – Apoio Social à Comunidade, que registou uma intervenção particularmente relevante no apoio a situações sociais identificadas no território da freguesia", lê-se.

Já no âmbito do Anexo A – Obras, a execução traduziu-se na realização de diversas intervenções de proximidade, nomeadamente na manutenção de espaços verdes, limpeza urbana, pequenas reparações e melhoria das acessibilidades pedonais.

A Auditoria Interna, continua a mesma nota, "reconhece ainda a boa organização e identificação dos documentos apresentados, bem como a correta instrução processual dos relatórios de execução remetidos pela Junta, aspetos que refletem o rigor administrativo e o trabalho desenvolvido pela equipa executiva e pelos serviços da autarquia de freguesia".

Diz ainda que sem registo de irregularidades, desconformidades ou valores a devolver, "esta apreciação constitui um claro sinal de confiança institucional no trabalho desenvolvido pela Junta de Freguesia de Santa Luzia e valida o modelo de delegação de competências atualmente em vigor".