“Lisboa desconfia da Madeira”
Miguel de Sousa defende autonomia fiscal própria
“Há sempre desconfiança de Lisboa sobre o que possamos fazer.” Foi com esta crítica que Miguel de Sousa marcou a abertura das ‘Conferências da Autonomia’, defendendo a necessidade de maior autonomia fiscal para a Região.
Antes de dar a palavra ao primeiro orador, Paulo Núncio, o moderador do encontro considerou “grave” que a Madeira continue dependente das receitas definidas no Orçamento do Estado. “Vivemos com a fiscalidade que não é nossa”, afirmou, comparando o actual modelo à “mesada de uma criança”.
Para o antigo vice-presidente do Governo Regional, a solução passa pela criação de um sistema fiscal próprio, capaz de responder às especificidades da economia regional. Miguel de Sousa sublinhou que as realidades do continente, dos Açores e da Madeira são distintas, criticando a aplicação de uma mesma política fiscal. “Estas três realidades económicas têm igual fiscalidade”, apontou.
Recorrendo a exemplos externos, destacou o caso das Canárias, defendendo que regimes fiscais diferenciados não colocam em causa a unidade nacional. “Não ficaram menos espanholas, nem menos europeias”, referiu.
O responsável criticou ainda a actual carga fiscal, nomeadamente ao nível do IVA, considerando que a diferença existente não compensa os sobrecustos da insularidade, como transportes e intermediação.
Miguel de Sousa defendeu também que o crescimento económico da Região deveria traduzir-se numa maior retenção de receitas, apontando Malta como exemplo de um modelo de baixa fiscalidade com impacto positivo na economia.
Apesar das propostas, reconheceu resistências por parte do Estado, reiterando a ideia de desconfiança em relação à capacidade da Região para gerir um sistema fiscal próprio. Como resposta, sugeriu a criação de um pacto com limites definidos para a dívida, sujeito a fiscalização.
A iniciativa decorre esta tarde na Sala do Pátio 1 da Reitoria da Universidade da Madeira, com intervenções de Paulo Núncio e Guilherme d’Oliveira Martins, sob moderação de Miguel de Sousa
