JPP apresenta "medidas para redução imediata do custo de vida"
O deputado único do Juntos pelo Povo (JPP) na Assembleia da República, Filipe Sousa, apresentou ontem, quarta-feira, um Projeto de Resolução que "propõe um conjunto abrangente de medidas para responder, de forma imediata, justa e eficaz, ao agravamento do custo de vida em Portugal, e que devem ser estendidas, naturalmente, às Regiões Autónomas", informa uma nota de imprensa.
Perante o aumento significativo dos preços da habitação, energia, combustíveis e bens alimentares, o JPP alerta para a crescente dificuldade das famílias portuguesas em fazer face às despesas essenciais, bem como para a pressão crescente sobre as pequenas e médias empresas, fundamentais para o emprego e para a economia nacional Filipe Sousa, deputado do JPP na Assembleia da República
O Projeto de Resolução "defende uma resposta pública mais robusta e proporcional à dimensão do atual choque inflacionista, reforçando e ampliando as medidas já anunciadas pelo Governo, consideradas insuficientes para proteger eficazmente famílias e tecido produtivo", sendo estas 8 das medidas destacadas pelo JPP.
- Redução imediata do custo dos bens essenciais, através da aplicação de IVA zero a um cabaz alimentar e criação de apoios extraordinários às famílias mais vulneráveis;
- Mitigação dos custos energéticos e dos combustíveis, com redução do IVA na eletricidade e gás, criação de mecanismos automáticos de redução do ISP e reforço da tarifa social de energia;
- Proteção das famílias com crédito à habitação, incluindo medidas de renegociação, bonificação de juros e facilitação da transferência de crédito;
- Reforço do rendimento disponível das famílias, com alívio fiscal e atualização de prestações sociais;
- Apoio às PME e proteção do emprego, com linhas de financiamento, redução de encargos e incentivos à manutenção de postos de trabalho;
- Promoção da autonomia energética, através do incentivo ao autoconsumo, eficiência energética e energias renováveis;
- Reforço da fiscalização e transparência, garantindo que os apoios públicos se traduzem em benefícios reais para os consumidores;
- Disciplina na despesa pública, assegurando a sustentabilidade das medidas propostas.
Para o deputado, "a actual conjuntura exige uma ação política determinada e com sentido de urgência, defendendo que governar, neste contexto, é proteger as famílias, os trabalhadores e o tecido produtivo nacional", defende Filipe Sousa.
Com este Projeto de Resolução, o JPP "pretende assegurar uma resposta integrada que não só mitigue os efeitos imediatos da crise, mas também contribua para reduzir vulnerabilidades estruturais da economia portuguesa, nomeadamente no domínio energético", conclui.
