A intenção dos Estados Unidos de rever o papel da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (Minurso) reativou o debate sobre o futuro da antiga colónia espanhola.

"Estamos a considerar uma revisão estratégica da força de manutenção de paz no Saara Ocidental, conflito que existe há 50 anos", afirmou Mike Waltz, numa audiência no Congresso norte-americano sobre a reforma das operações de paz da ONU, citado hoje pela agência de notícias espanhola EFE.

A renovação destas missões de paz "devia estar ligada a um processo político e ser aproveitada como uma oportunidade para aumentar a eficácia", acrescentou o responsável norte-americano durante uma reunião no dia 20 deste mês.

Waltz criticou as missões prolongadas e adiantou que a Administração de (o Presidente norte-americano), Donald Trump, trabalha "para pôr fim a algumas destas missões ineficazes e dispendiosas".

"Algumas estão em funcionamento há 30, 50 ou mesmo 80 anos. [As missões de manutenção da paz] devem resolver os problemas, não existir indefinidamente", salientou.

As declarações de Waltz alinharam-se com a estratégia de Washington de reduzir a contribuição para o orçamento da ONU, depois do corte de 15% aplicado em dezembro e que levou ao encerramento de várias missões internacionais e ao despedimento de milhares de pessoas ligadas à ONU.

A Minurso e o seu futuro incerto

Criada em 1991 como missão de paz para organizar um referendo de autodeterminação no Saara Ocidental, a Minurso cumpre há 35 anos presença no território sem alcançar o seu objetivo, bloqueada por desacordos políticos.

Desde a retirada de Espanha, em 1975, Marrocos administra cerca de 80% do Saara Ocidental e, em 2007, apresentou às Nações Unidas um plano de autonomia sob soberania marroquina, cujos termos não foram tornados públicos.

A Argélia, por sua vez, apoia a Frente Polisário, movimento que luta pela independência do território e que, para tal, defende a realização do referendo de autodeterminação, tal como definido pelas partes em 1991.

O futuro da Minurso ficou em causa em outubro passado, quando o Conselho de Segurança da ONU aprovou a Resolução 2797, que, pela primeira vez, faz referência à proposta marroquina de autonomia como possível base para uma solução política do conflito. A proposta obteve o apoio de potências e blocos internacionais, incluindo a UE.

A ONU renovou então a missão por um ano, mas com a recomendação de apresentar no prazo de seis meses, até abril, um plano estratégico sobre o seu futuro.

Segundo o portal especializado Africa Intelligence, a Minurso enfrenta um corte drástico e vários responsáveis abandonaram as funções nas últimas semanas sem terem sido substituídos.

O papel dos EUA 

O apoio dos Estados Unidos a Marrocos, principal aliado no norte de África, representou uma mudança sem precedentes na evolução do conflito.

Washington assumiu protagonismo e promoveu nos últimos meses duas rondas de negociações com os atores envolvidos (Marrocos, Argélia, Frente Polisário e Mauritânia) para avançar para um acordo.

Agora, o silêncio oficial sobre a revisão da Minurso em Marrocos contrasta com a satisfação manifestada por meios próximos do poder, que interpretam a decisão como mais um passo favorável a Rabat.

Para a Frente Polisário, porém, qualquer tentativa de redefinir o mandato da missão sem garantir um referendo constitui um desvio do quadro jurídico internacional que ignora o direito à autodeterminação.

"A questão central deixa de ser apenas o futuro da missão para se tornar numa pergunta mais ampla: que papel continua a ter o direito internacional na resolução do Saara Ocidental", denunciou o portal independentista No te olvides del Sáhara.

O enfraquecimento da Minurso, acrescentou, ocorre num contexto "em que se intensificam as iniciativas para deslocar o eixo do processo para fora do quadro estritamente das Nações Unidas".