A agenda desta terça-feira, 24 de Março, fica marcada pela audição ao secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, em São Bento, no âmbito da Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação da Assembleia da República.

Em cima da mesa estarão as propostas de alteração ao regime do Subsídio Social de Mobilidade (SSM), apresentadas pelo PS.

Os socialistas defendem a necessidade de corrigir “erros graves introduzidos pelo PSD” e de repor “justiça, simplicidade e respeito pelos direitos dos residentes das Regiões Autónomas”. Um tema sobre o qual poderá ficar a saber mais na edição impressa de hoje do DIÁRIO.

No plano internacional, mais concretamente no que toca à Diáspora madeirense, o director regional das Comunidades e Cooperação Externa, Sancho Gomes, inicia hoje uma missão na Venezuela – decorrerá de 24 a 31 de Março. O governante irá anunciar apoios financeiros e avaliar impacto da alteração sociopolítica na comunidade portuguesa.

Saiba também que iniciativas estão agendadas para hoje na Madeira:

Política e Parlamento

09h00 A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM) reúne-se em sessão plenária.

11h00 ALRAM: Reunião da 5.ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Proteção Civil.

14h30 ALRAM: Comissão Parlamentar de Inquérito ao funcionamento do ISAL.

17h30 ALRAM: Rubina Leal preside ao acto de aceitação dos membros do Gabinete Autónomo da Transparência e da Prevenção da Corrupção (GA-TPC).

18h00 Núcleo de Emigrantes do PSD/Madeira promove a primeira sessão do Ciclo de Conferências “Entre Partidas e Recomeços”, no Hotel Barceló, no Funchal.

Governo Regional

10h00 O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, participa na cerimónia de reabertura da loja Pingo Doce do Lido.

16h00 Miguel Albuquerque visita intervenção em curso na faixa-corta fogo, Montado dos Louros, Sítio da Ribeira das Cales, Monte.

Municípios

14h30 Funchal: O presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF), Jorge Carvalho, preside à sessão de abertura da tertúlia “30 anos a promover o envelhecimento activo e os seus benefícios", integrada nas comemorações do 30.º aniversário do Ginásio da Barreirinha, na sala da Assembleia Municipal.

15h00 Calheta: Apresentação da 1.ª prova da Taça de Portugal de Enduro.

16h30 Funchal: Jorge Carvalho visita a Feira do Livro do Funchal.

19h30 Santa Cruz: A secretária regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, participa na celebração do 91.º aniversário do Sporting Club Santacruzense, no Hotel Vila Galé.

EFEMÉRIDES

Principais acontecimentos registados no dia 24 de Março, Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose, Dia Nacional do Estudante, Dia do Escanção e Dia Internacional pelo Direito à Verdade no que diz respeito à Violação dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas:

1759 - É estabelecida por alvará a Fábrica de Chapéus da Gramela na então vila de Pombal, dirigida pelo mestre Sauvage.

1764 - Criado por alvará o Arsenal do Exército que substitui a Tenência Geral da Artilharia criada, sob dependência da Junta dos Três Estados, a par do Conselho de Guerra e da Junta das Fronteiras, com a reorganização militar após o 1º de Dezembro de 1640, foi também chamado "Fábrica Real dos Armazéns do Reino" (1760).

1783 - A Espanha reconhece a independência dos Estados Unidos da América.

1787 - William Beckford, milionário inglês, chega a Lisboa. Reunirá as memórias do país em "Viagem a Portugal"

1853 - Morre o arquiteto, pintor e desenhador português José Pedro Monteiro, primeiro Prémio da Exposição Internacional de Londres, em 1845.

1882 - Robert Koch, médico bacteriologista alemão, anuncia perante a Sociedade Fisiológica de Berlim, Alemanha, ter isolado e cultivado o bacilo da tuberculose, que acredita ser a causa de todas as formas de tuberculose. 

1905 - Morre, aos 77 anos, o romancista francês Jules Verne, autor de Vingt mille lieues sous les mers (1870) "20 Mil Léguas Submarinas" e Le Tour du monde en quatre-vingts jours (1873) "Volta ao Mundo em 80 Dias".

1921 - Morre, com 74 anos, a escritora, pedagoga e ativista feminina Maria Amália Vaz de Carvalho, a primeira mulher a entrar na Academia das Ciências de Lisboa.

1929 - O Partido Fascista de Mussolini vence as eleições em Itália.

1934 - O Presidente norte-americano, Franklin D. Roosevelt, assina a resolução que garante a independência das Filipinas, em 1945.

1942 - Holocausto. Começa a deportação dos judeus da Checoslováquia para o campo de extermínio nazi de Auschwitz.

1944 - O Presidente norte-americano, Franklin D. Roosevelt, condena "os crimes contra a humanidade" da Alemanha de Hitler. A expressão "crimes contra a humanidade" surge pela primeira vez num contexto jurídico.

1962 - É instituído o Dia Nacional do Estudante. A polícia de choque invade a Cidade Universitária. Os estudantes reagem com luto académico.

1963 - Morre, com 66 anos, o maestro Pedro de Freitas Branco, criador e diretor da Orquestra Sinfónica da Emissora Nacional. Vencedor de vários prémios internacionais, foi um dos melhores regentes do século XX.

1965 - Manifestantes da terceira marcha de Selma a Montgomery no estado norte-americano do Alabama, iniciada 16 de março, alcançam Montgomery.

1974 - Última reunião clandestina da Comissão Coordenadora do Movimento dos Oficiais das Forças Armadas. É decidido o derrube do regime num golpe de Estado, a concretizar entre 20 e 29 de abril.

1976 - Golpe de estado na Argentina impõe a ditadura militar do general Jorge Videla.

- Morre, aos 88 anos, o marechal de campo britânico Bernard Law Montgomery, um dos comandantes mais destacados na II Guerra Mundial.

1977 - Morre, com 82 anos, Joaquim Frederico de Brito, Britinho, poeta e compositor popular.

- Morre, com 77 aos, o jornalista, cronista e escritor Mário José Domingues.

1980 - Morre, aos 62 anos, o arcebispo de El Salvador, Óscar Arnulfo Romero y Galdámez, Dom Óscar Romero.

1986 - Morre, com 79 anos, Teófilo Carvalho dos Santos, antigo presidente da Assembleia da República e membro fundador do Partido Socialista. Em 1945, foi um dos fundadores do Partido Trabalhista e, quatro anos mais tarde, integrou o núcleo da Resistência Republicana Socialista.

1989 - O Governo português concede 79 alvarás de rádio, concretizando a liberalização do espectro radiofónico.

- Um petroleiro da Esson Corporation, o Exxon Valdez encalha durante uma viagem de Valdez, Alasca, para a Califórnia, em Prince William Sound, uma enseada no Golfo do Alasca, Alasca, e derrama 50 mil toneladas de crude.

1993 - Lançamento da revista Visão, da Projornal, em parceria com os suiços da Edipresse, que sucede ao semanário O Jornal.

1995 - Assinatura do contrato de concessão da nova ponte sobre o rio Tejo, Vasco da Gama, em Alcochete.

1997 - O filme "O Paciente Inglês", de Anthony Minghella, recebe os Óscares de Melhor Filme e de Melhor Realização.

1998 - Morre, aos 69 anos, D. António Ribeiro, cardeal-patriarca de Lisboa durante 26 anos.

1999 - A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) inicia uma operação militar aérea contra a República Federal da Jugoslávia.

2000 - A Cimeira da União Europeia, sob a presidência portuguesa, aprova a Estratégia de Lisboa.

2002 - Na 74.ª cerimónia de entrega dos óscares, em Hollywood, os atores negros Halle Berry e Denzel Washington recebem os prémios de Melhor Atriz e Melhor Ator por Depois do Ódio e Dia de Treinamento, respetivamente e "Uma Mente Brilhante", de Ron Howard o prémio de Melhor Filme.

2003 - Abel Mateus, Eduardo Raúl Lopes e Maria Teresa Piedade tomam posse como presidente e vogais, respectivamente, do Conselho da Autoridade da Concorrência.A Autoridade da Concorrência, que reúne os poderes do Conselho da Concorrência e da Direcção-geral do Comércio e Concorrência.

2004 - Os alunos do ensino superior contestam em Lisboa, no Dia Nacional do Estudante, a política educativa do Governo.

2005 - É aprovado em Conselho de Ministros o Programa INOV-JOVEM, para a integração em Pequenas e Médias Empresas de jovens com menos de 35 anos, diplomados nas áreas de gestão, engenharia, ciência e tecnologia.

2006 - O Instituto Português do Sangue põe fim à exclusão das dádivas de homossexuais.

- Entra em vigor, às 00h00, o cessar-fogo permanente anunciado pelo movimento separatista basco armado ETA.

2007 - Toma posse o novo bispo do Porto, D. Manuel Clemente.

- A seleção portuguesa de râguebi assegura, pela primeira vez, a presença de Portugal na fase final de um Mundial da modalidade.

2008 - A Tocha Olímpica para Pequim2008 é ateada em Olímpia, na Grécia, e inicia a viagem de 137.000 quilómetros pelos cinco continentes, terminando a 08 de agosto na China, na abertura dos Jogos.

- O Governo cubano de Raúl Castro autoriza a venda aos cidadãos de diversos artigos eletrónicos, incluindo computadores, televisores e alarmes para carros, no âmbito da primeira reforma desde que assumiu o poder.

2014 - O primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak, anuncia que dados de satélites confirmam que a última posição do avião desaparecido da Malaysia Airlines foi no sul do Oceano Índico, a sudoeste de Perth, Austrália.

- Um total de 529 simpatizantes do antigo Presidente egípcio Mohamed Morsi, deposto pelo exército no verão passado, são condenados à morte por instigar a violência, mas a maioria encontra-se em parte incerta.

2015 - O presidente da companhia alemã Germanwings precisa que a bordo do Airbus A320 da companhia que se despenhou nos Alpes franceses seguiam 150 pessoas.

2016 - Radovan Karadzic, antigo líder político dos sérvios da Bósnia, é condenado pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia a 40 anos de prisão por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

- Morrem os 12 passageiros, todos portugueses, quando o minibus onde viajavam choca de frente com um camião em Allier, na estrada nacional 79, a Estrada Centro-Europa Atlântico, na região de Auvergne, França.

- Morre, aos 68 anos, Johan Cruyff, ex-futebolista e treinador holandês.

- Morre, aos 90 anos, Miguel Mota, professor, agrónomo, cientista e pioneiro da Genética e Biologia Celular em Portugal.

2018 - Morre, aos 54 anos, a indiana Sridevi Kapoor, considerada uma das maiores atrizes do cinema de Bollywood.

2019 - Morre, aos 66 anos, o arquiteto Manuel Graça Dias.

2020 - Covid-19: A secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, anuncia que o plano nacional de emergência de proteção civil foi ativado em Portugal devido à pandemia.

- Os Jogos Olímpicos, marcadas para Tóquio, entre 24 de julho e 09 de agosto, são adiados pela primeira vez na história, devido ao surto do novo coronavírus, depois de três cancelamentos provocados pelas duas Grandes Guerras Mundiais, em 1916, 1940 e 1944.

- A Comissão Europeia declara a "Cereja do Fundão" produto com Indicação Geográfica Protegida.

- Cabo Verde regista a primeira vítima mortal da covid-19.

2021 - Morre, aos 80 anos, a atriz norte-americana Jessica Walter, premiada com um Emmy.

2022 - O Presidente Ucraniano, Volodymyr Zelensky, pede à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) "assistência militar sem restrições".

2023 - O Reino Unido e a União Europeia adotam formalmente em Londres o novo acordo pós-Brexit negociado para tentar resolver diferendos associados à Irlanda do Norte, onde se mantém um impasse político. O acordo-quadro de Windsor é ratificado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, James Cleverly, e o vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic.  

- Morre, aos 84 anos, Gordon Moore, químico norte-americano, cofundador da fábrica de semicondutores Intel, e que criou uma teoria sobre a evolução tecnológica dos chips de computador. Fundou em 1968 a NM Electronics com o físico Robert Noyce.

2024 - O irlandês Simon Harris eleito líder do partido irlandês de centro direita Fine Gael é, com 37 anos, o chefe de governo mais jovem de sempre na Irlanda.

- Morre, aos 80 anos, Peter Eötvös, compositor, maestro e professor húngaro, trabalhou com grupos como o Stockhausen Ensemble (1968-1976), a Orquestra de Câmara da Rádio de Hilbersum, a Sinfónica da BBC e a Sinfónica da Rádio de Viena, entre outros.

2025 - O ex-candidato presidencial moçambicano Venâncio Mondlane anuncia um acordo com o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, para cessar a violência e obter garantias de assistência médica aos feridos durante os protestos.

- Morre, aos 75 anos, Francisco Guedes, editor e programador cultural. Foi um dos fundadores da editora Húmus e do Festival Corrente d´Escritas, na Póvoa de Varzim.

Morre, aos 85 anos, Luís Oliveira, editor, fundador da Antígona.

PENSAMENTO DO DIA

Este é o octogésimo terceiro dia do ano. Faltam 282 dias para o termo de 2026.