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Madeira

PTP pede explicações à Comarca da Madeira pelo risco de prescrição do processo Maria João Marques

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O Partido Trabalhista Português (PTP) exige explicações à Comarca da Madeira "pelo risco de prescrição do processo que envolve a agente de execução Maria João Marques, acusada de alegadamente ter desviado mais de 351 mil euros de 15 processos".

"Mais de 12 anos depois, o processo continua sem julgamento e, com a recente remessa para o continente, aumenta a probabilidade de prescrever. Como foi noticiado na imprensa", revela o partido, referindo-se à notícia avançada pelo DIÁRIO no dia 22 de Fevereiro. 

Processo de desvio de cobrança de dívidas em risco de prescrever

Confira os destaques da primeira página do DIÁRIO de hoje

O PTP questiona "como é possível que um processo desta gravidade se arraste durante mais de uma década sem decisão, quem é responsável por esta demora e que medidas concretas foram tomadas para evitar a prescrição".

O partido lembra que "existem vítimas que aguardam há anos por justiça — e que podem nunca ver o caso julgado".

O PTP denuncia ainda o que considera ser "um caso de dois pesos e duas medidas: a mesma justiça que permitiu que este processo chegasse à beira da prescrição foi célere a condenar o líder do PTP por difamação quando este falou publicamente em defesa das alegadas vítimas". 

Para José Manuel Coelho, "este caso representa a degradação e o descrédito total sobre o sistema judicial".