O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, apelou esta sexta-feira, 13 de Março, à “calma e serenidade” perante os impactos do conflito no Médio Oriente. 

O governante sublinhou que o Governo Regional não pretende antecipar cenários negativos, defendendo uma abordagem prudente perante a evolução dos mercados energéticos: “É evidente que isto pode ter uma repercussão inflacionária na economia. Nós estamos a tomar as medidas e tomamos as medidas assertivas na altura própria. Não quero antecipar a cenários negros, a economia está com confiança, neste momento não temos nada dramático."

Antes, o chefe do Executivo Madeirense admitiu que o Governo Regional poderá ter de reforçar as indemnizações compensatórias pagas às empresas de transportes públicos caso a subida dos combustíveis se prolongue por um período prolongado.

À margem da cerimónia de inauguração da 'MedicBite Clinic', na cidade do Funchal, o governante explicou que o contrato de concessão do transporte público na Região já prevê mecanismos para lidar com oscilações deste tipo, sublinhando que, para já, o Governo está a cumprir o que foi estabelecido: “Nós temos um contrato, esse contrato foi objecto de concurso e tem um conjunto de cláusulas onde já está previsto situações deste género. Neste momento, nós estamos a cumprir o contrato."

Segundo Miguel Albuquerque, existem margens no contrato que permitem actualizações, caso a evolução do contexto económico assim o exija.

O governante recordou também que o Executivo Regional já tomou medidas para atenuar o impacto da subida dos combustíveis, nomeadamente através do ajustamento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP): “Neste momento o que nós estamos a fazer é mexer no ISP, tentando conter o aumento dos combustíveis. Se a gente não tivesse mexido no imposto o gasóleo desta semana ia aumentar a 22 cêntimos e não menos de 20."

Ainda assim, o Presidente do Governo Regional reconheceu que, caso os aumentos se mantenham durante muito tempo, poderá ser necessário rever os apoios às empresas do sector. “Se a situação se mantiver durante muito tempo vamos ter que aumentar as compensações indemnizatórias”, admitiu, acrescentando que as empresas de transporte desempenham “um papel social muito importante”.

Albuquerque aproveitou a ocasião para destacar o impacto de medidas como o Passe MaiS 65 e o SUB23, que, segundo indicou, contam atualmente com cerca de 70 mil utilizadores. “Tem sido um grande sucesso e é uma ajuda para o orçamento das famílias”, referiu.

Albuquerque concluiu que a subida dos combustíveis pode ter efeitos mais amplos na economia, incluindo pressões inflacionistas, mas garantiu que o Governo acompanhará a situação e tomará medidas quando necessário, reforçando "o espírito positivo e de acção".