O ministro das Finanças afastou hoje a possibilidade de um Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) retificativo, embora admitindo o "impacto orçamental significativo" das tempestades e do conflito no Médio Oriente, que pode levar a "reequacionar essa questão".

"Nós não vemos, à data de hoje, uma necessidade de um orçamento retificativo, [mas] isso não significa que, mais à frente, se as circunstâncias o impuserem, não se tenha que reequacionar essa questão", declarou Joaquim Miranda Sarmento.

Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas depois da reunião dos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), o governante vincou que o Governo mantém "o compromisso de manter o equilíbrio das contas públicas e continuar a reduzir a dívida pública", isto apesar do "impacto orçamental significativo" de fenómenos como as tempestades no país no início do ano e do conflito iniciado por Israel e Estados Unidos e consequente resposta iraniana.

Miranda Sarmento explicou que, quando o executivo construiu o OE2026, "a margem era muito estreita" dado o peso de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de 2,5 mil milhões de euros, relativo aos empréstimos PRR, que conta como despesa extraordinária que não tem correspondência do lado da receita.

"Os bons resultados de 2025, [...] que será o superavit acima dos 0,3% do PIB que o Governo estava a projetar, tornavam o caminho um bocadinho menos estreito", mas "aconteceram duas coisas muito importantes nestes primeiros dois meses e meio do ano, ainda estamos a meio de março", assinalou o ministro.

E elencou: "Por um lado, o comboio de tempestades, que teve um impacto muito significativo numa parte do território nacional e que vai ter um impacto orçamental significativo e agora este conflito no Irão porque também não sabemos quanto tempo vai durar e, portanto, os seus impactos ainda são relativamente difíceis de estimar".

Por essa razão, "o caminho voltou a ficar bastante estreito".

Já questionado sobre os efeitos da subida do preço do petróleo para Portugal, Joaquim Miranda Sarmento precisou estar em causa "sobretudo um impacto do lado da receita fiscal, não nos tetos de despesa e, portanto, não tem uma implicação direta na necessidade de um retificativo".

Os Estados Unidos e Israel lançaram em 28 de fevereiro um ataque militar contra o Irão, tendo matado durante a ofensiva o 'ayatollah' Ali Khamenei, líder supremo do país desde 1989.

O Irão encerrou o estreito de Ormuz e lançou ataques de retaliação contra alvos em Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região.

O estreito de Ormuz, que liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã, é atravessado por cerca de 20% do petróleo e por uma parte significativa do gás natural liquefeito comercializados por via marítima, segundo dados da Administração de Informação Energética dos Estados Unidos e das Nações Unidas.

Teme-se na Europa que se volte à situação de crise energética de 2022, após a invasão russa da Ucrânia, já que o espaço comunitário depende fortemente das importações provenientes de mercados globais, muitos dos quais estão direta ou indiretamente ligados ao Médio Oriente.

Qualquer escalada militar que afete a produção ou o transporte de energia - especialmente no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de um quinto do petróleo mundial - tende a gerar choques nos mercados energéticos internacionais e a elevar os preços.

A incerteza política relacionada com a guerra pode ainda reduzir o investimento, perturbar cadeias de abastecimento e aumentar os custos de transporte global, consequências que são mais acentuadas quanto maior for a duração do conflito.