Jaime Orlando dos Reis Macedo, lusodescendente cujos pais são naturais da freguesia do Campanário, foi esta tarde votar no Consulado Geral de Portugal em Caracas, protagonizando um gesto carregado de simbolismo poucas dias depois de ter sido libertado na Venezuela, onde esteve detido num caso que o tornou conhecido como o 'preso fantasma'.

Ainda sob liberdade condicionada, com obrigação de apresentações regulares em tribunal, Macedo fez questão de assinalar o momento como uma afirmação pessoal e cívica, destacando o papel das autoridades portuguesas na sua saída da prisão.

“Antes de tudo, quero agradecer a todas as autoridades portuguesas, o embaixador, o cônsul na Venezuela, os deputados, ao presidente do Governo da Madeira, toda esta gente que foi muito importante. Todas essas acções tornaram possível, ou pelo menos fizeram a pressão necessária, para que eu pudesse sair da prisão”, afirmou há momentos ao DIÁRIO.

Apesar das limitações que continuam a marcar o seu quotidiano, sublinhou que o apoio recebido permitiu-lhe participar no acto eleitoral. “Não tenho liberdade plena. Tenho de me apresentar aos tribunais de 15 em 15 dias, mas tudo isto fez possível que eu hoje pudesse ir votar no consulado de Caracas, porque acho que é muito importante manter a democracia”, sublinhou.

O lusodescendente destacou ainda o significado do voto como gesto de reconhecimento à comunidade portuguesa. “O que fiz hoje é uma forma de agradecer à comunidade portuguesa o apoio e dizer que é muito importante votar”, disse.

Jaime Macedo admite que vive com cautela desde a libertação. “Sinto-me mais à vontade, mas ainda tenho medo. Tento não sair muito à rua. Vou alternando entre a casa da minha mãe e a de amigos, porque ainda não tenho liberdade a 100%”, explicou.

O acto de votar marcou, assim, um momento de recuperação de dignidade e ligação às suas raízes portuguesas, num processo que continua a ser vivido com prudência, mas também com gratidão.

Porquê 'preso fantasma'?

Foi desta forma que os familiares dsignaram. Porque, durante meses, Jaime Macedo esteve detido sem registo formal claro, sem acusação conhecida e praticamente invisível para o sistema judicial e para a própria família.

A detenção ocorreu sem mandado apresentado à família e sem que fosse comunicada oficialmente a base legal do arresto. Não houve leitura de acusações nem indicação de um processo identificado. O advogado não conseguia aceder ao caso, não havia número de processo conhecido e as informações transmitidas eram descritas como vagas e contraditórias. Durante dias, a família nem sequer sabia ao certo onde Jaime se encontrava, em que condições estava ou sob que enquadramento jurídico permanecia preso.

Essa ausência de formalização e de transparência levou a que fosse descrito como um detido que, na prática, “não existia” nos canais normais de justiça, apesar de estar fisicamente encarcerado. Daí a expressão “preso fantasma”: alguém privado de liberdade, mas sem rasto processual claro, sem garantias visíveis de defesa e com enormes dificuldades de contacto e acompanhamento legal.

Hoje Jaime Macedo foi votar.