JP pede esclarecimentos ao ministro sobre alterações ao Subsídio Social de Mobilidade
A Juventude Popular da Madeira enviou, esta manhã, uma carta aberta ao Ministro das Finanças a pedir esclarecimentos e “medidas urgentes” após as alterações introduzidas pelo Governo da República no Subsídio Social de Mobilidade para as Regiões Autónomas.
A juventude partidária do CDS-PP considera que a mobilidade “não é um privilégio, é uma condição mínima de cidadania” para quem vive numa ilha e alerta para o impacto imediato das mudanças, sobretudo nos estudantes deslocados.
A JP afirma ter recebido denunciadas de situações em que estudantes madeirenses estão a ser obrigados a pagar o valor total dos bilhetes, em vez de beneficiarem do mecanismo que permite pagar apenas o valor de referência (59 euros). “Uma ‘adaptação técnica’ pode justificar trabalho interno; não pode justificar estudantes a pagar centenas de euros do bolso”, lê-se no documento. O programa é agravado em épocas de maior procura, como é o caso do Carnaval ou da Páscoa. "O mercado encarece, o Estado atrasa, e o estudante paga”, afirma a estrutura, que aponta ainda, que “os estudantes não são um meio de financiamento”.
Na carta, a JP exige uma pronúncia pública imediata, a reposição urgente do pagamento do valor de referência no acto de compra, uma solução transitória enquanto persistirem constrangimentos e prazos “públicos e verificáveis” para normalização e compensação célere de quem pagou o total.
