O grupo parlamentar do PSD lançou, hoje, uma nova plataforma de trabalho político denominada 'Compromisso Parlamentar', sendo que a primeira sessão decorreu no espaço IDEIA, dedicada à temática do Alojamento Local. Vera Duarte esclareceu tratar-se de “um espaço de reflexão cívica, um espaço onde as pessoas que estão no terreno, sobre diversas matérias que nos dizem respeito, possam ser ouvidas”.

A escolha do Alojamento Local como primeiro assunto foi determinada pela centralidade que o tema assume na economia regional e no debate público. “Enquanto legisladores, temos a obrigação de ouvir todos os players, todas as pessoas que encontram no alojamento local uma oportunidade, mas também aquelas que identificam desafios na gestão quotidiana de um condomínio ou naquilo que pode ser a interferência do alojamento local na política pública de habitação”, afirmou a deputada.

O encontro reuniu responsáveis autárquicos e agentes com intervenção directa no terreno, designadamente Jorge Carvalho, presidente da Câmara Municipal do Funchal; Agostinho Gonçalves, gestor de condomínios; e André Loja, empreendedor madeirense na área do alojamento local.

Vera Duarte reforçou que o objectivo essencial passa por promover um debate sério e equilibrado, capaz de conciliar interesses legítimos e de produzir soluções ajustadas à realidade madeirense. “Queremos promover a reflexão e o debate sobre estas áreas, porque entendemos que temos de ter um equilíbrio”, declarou.

A iniciativa contou ainda com a presença de vários autarcas, não apenas do Funchal, mas também de outros concelhos da Região, numa lógica de auscultação alargada e transversal. “Em primeira instância, queremos mesmo debater, no âmbito das nossas competências, nomeadamente da regulamentação no quadro das competências da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira”, acrescentou.

Para o grupo parlamentar do PSD/Madeira, esta aproximação estruturada à sociedade civil constitui um instrumento de qualificação do debate parlamentar e de reforço da responsabilidade legislativa. “Entendemos que esta aproximação com a sociedade civil vai permitir que consigamos beneficiar toda a população, e esse é o nosso trabalho”, concluiu a deputada.