Funchal precisa de mais habitação e processos simplificados
Paulo Lobo defende parceria entre sector público e privado e revisão de regras
No painel ‘Caracterização e contextualização da habitação na RAM’, Paulo Lobo, vereador de Planeamento, Ordenamento e Urbanismo da Câmara Municipal do Funchal, afirmou que a habitação é um sector estratégico e fundamental, lembrando que “mais habitação significa mais construção” e que a reabilitação também constitui construção. Destacou a necessidade de simplificar processos, dado que “a complexidade é grande e ninguém domina todos os temas”, e que a função do município, no caso do Funchal, para construção de fogos públicos, representa apenas “uma gota de água no oceano”, com 160 novos fogos previstos para os próximos anos.
Paulo Lobo apontou que a habitação depende fortemente da iniciativa privada, mas defendeu que o município deve agilizar análises e fiscalização: “O Simplex tem vantagens, mas existe um certo receio, uma vez que as obras começam antes de uma análise prévia.” O vereador acrescentou que o novo regulamento do alojamento local deve ser equilibrado e não travar um motor importante da reabilitação urbana, concluindo que a habitação será o maior desafio estratégico nos próximos anos.