O Juntos Pelo Povo (JPP) saudou “com enorme satisfação” a decisão do Governo Regional de recuar no procedimento de contratação pública para a pavimentação do Caminho das Ginjas, no Paul da Serra.

Governo Regional recua no concurso para a construção do Caminho das Ginjas

Albuquerque entende que “a execução isolada da empreitada deixou de constituir uma solução autónoma necessária”

O partido realça que este projecto seria concretizado por meio de um concurso público que custaria cerca de 12 milhões de euros aos madeirenses e que iria “rasgar e betonizar” o coração da Laurissilva na zona das Ginjas. 

“Esta decisão representa uma vitória decisiva para a defesa da natureza, em particular para a preservação da Floresta Laurissilva da Madeira, um dos ecossistemas mais valiosos da Região, classificado como Património Natural da Humanidade pela UNESCO, integrado na Rede Natura 2000”, reagiu já na noite desta segunda-feira o deputado do JPP, Rafael Nunes, que tem sido o rosto do partido nesta matéria.  

Rafael Nunes, citado em comunicado de imprensa, sinaliza que ao longo dos últimos anos, o JPP “tem vindo a alertar, de forma pública, sistemática e responsável, para os impactes ambientais e sociais negativos que a transformação deste caminho de terra batida numa estrada pavimentada poderia trazer”.

O parlamentar, que também é vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, sinaliza que o partido que lidera a oposição “esteve sempre na linha da frente contra a betonização da Caminho das Ginjas”, tendo denunciado em sede parlamentar, “potenciais ações de insensibilidade ambiental”, exigido explicações à tutela quanto à legalidade, sustentabilidade e impacto deste projecto, e participado activamente na consulta pública do estudo com dezenas de contributos.   

O facto de o Governo ter decidido não adjudicar e revogar o procedimento de contratação, refere Rafael Nunes, confirma que “a pressão cívica e democrática, expressa através de argumentos sólidos, posições técnicas, iniciativas legislativas fundamentadas e preocupações ambientalistas, ontem contestadas, afinal hoje têm fundamento justo e legítimo”.  

O parlamentar reforça que “esta é uma vitória da cidadania, da fiscalização e da transparência”, assinalando que depois de o Tribunal de Contas ter confirmado a “negociata” com o Teleférico do Curral, também denunciada pelo JPP, “cai por terra o autoritarismo, o quero, mando e posso”. 

“O JPP congratula-se com o recuo que consideramos uma grande vitória não só para os defensores da Natureza, como para todos os madeirenses que defendem um desenvolvimento sustentável, compatível com a preservação dos habitats naturais essenciais à nossa identidade e futuro”, pode ler-se na mesma nota.

O JPP reafirma ainda o compromisso do partido com a conservação ambiental e com "políticas públicas que conciliem a protecção do território com o progresso económico e social equilibrado", comprometendo-se a "trabalhar em todas as instâncias para que as intervenções públicas respeitem profundamente o ambiente, os valores naturais da Ilha e os princípios da sustentabilidade".

“Continuaremos a defender que futuras intervenções de interesse público sejam sujeitas a avaliações ambientais rigorosas e transparentes, com a participação atempada das comunidades locais e das associações ambientalistas, assegurando que a conservação da natureza seja sempre uma prioridade inabalável”, concluiu Rafael Nunes.