“Não é uma questão de propriedade, é uma questão de registo de propriedade”
Declarações de Miguel Albuquerque à margem de visita inaugural a empresa em Santa Quitéria
“Não é uma questão de propriedade, é uma questão de registo de propriedade.” Foi desta forma que o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, reagiu à manchete do DIÁRIO desta quarta-feira, 11 de Fevereiro, sobre a situação dos terrenos do Hospital Dr. Nélio Mendonça.
Terrenos do Hospital não pertencem à Região
Conheça os destaques desta quarta-feira em mais uma edição do DIÁRIO
As declarações foram prestadas durante a visita, ao final da manhã, às instalações da empresa Francisco Sá Leão, em Santa Quitéria, no Funchal.
O governante esclareceu que os terrenos pertencem à Região, estando apenas em falta o respectivo registo predial. Recordou que, até aos anos 80, muitas escrituras eram feitas apenas com o número de matriz, tendo o registo predial passado a ser obrigatório posteriormente, tanto para prédios urbanos como rústicos.
“Isso não significa que os terrenos não sejam da Região. São da Região. Falta proceder ao registo”, afirmou, acrescentando que a questão deverá ser resolvida oportunamente.
Miguel Albuquerque remeteu qualquer eventual decisão sobre o hospital para depois de 2030, sublinhando que, neste momento, existem “outros registos mais urgentes” a efectuar.
