A falta de habitação tornou-se uma das maiores injustiças sociais do nosso tempo. Atinge a Madeira, Lisboa e praticamente toda a Europa. Durante décadas, sucessivos governos foram adiando uma verdadeira política de habitação, confiando quase exclusivamente ao mercado uma responsabilidade que também é pública. Hoje temos jovens trabalhadores que não conseguem sair de casa dos pais, famílias com rendimentos razoáveis incapazes de pagar uma renda e cidadãos que, apesar de trabalharem uma vida inteira, não conseguem adquirir uma habitação. E continuamos a discutir o problema como se tivesse surgido ontem. Talvez esteja na altura de mudar a pergunta: em vez de pensarmos apenas em quantas casas precisamos de construir, por que não pensamos nas comunidades que queremos criar?

Na Madeira já soubemos fazê-lo. O Bairro do Hospital e o Bairro da Nazaré nasceram de uma visão de conjunto, onde a habitação se articulava com ruas, comércio, escolas, jardins e espaços de convivência. Em Lisboa, Chelas foi igualmente um ambicioso projeto de planeamento urbano, embora a sua concretização tenha revelado erros de integração, isolamento e segregação que não devemos repetir. Pela Europa encontramos experiências interessantes: em Viena, o Sonnwendviertel integrou 5.500 habitações, escolas, comércio, transportes e um grande parque público; em Paris, Clichy-Batignolles reuniu 3.400 habitações de diferentes regimes, equipamentos, serviços e espaços verdes. Não precisamos de inventar. Não precisamos de improvisar. Precisamos de recuperar a capacidade de planear. E, sobretudo, perceber que uma casa não é apenas um teto. É o lugar onde se constrói uma família, se educam os filhos, se criam relações de vizinhança e se desenvolve um verdadeiro sentimento de pertença.

Por que não lançar, na Madeira, um projeto-piloto de 300 habitações, num terreno público urbanizável, numa zona periférica mas bem servida de acessibilidades, no eixo Santa Cruz–Funchal–Câmara de Lobos? Um pequeno núcleo urbano, com edifícios de três a cinco pisos, diferentes tipologias e uma população socialmente diversificada. Poderíamos reservar 90 casas para habitação social, 120 para arrendamento acessível e 90 para aquisição a custos controlados, com mecanismos que impedissem a especulação. Tudo misturado, sem edifícios destinados exclusivamente aos mais pobres e outros aos que podem pagar mais. Um bairro com jardins, comércio de proximidade, creche, espaços desportivos, estacionamento e transportes públicos. E, desde o início, um posto de policiamento de proximidade e uma unidade de cuidados de saúde primários que servissem também as populações vizinhas. Não se trata de criar uma cidade dentro da cidade, muito menos um gueto. Trata-se de construir um bairro aberto, integrado, seguro e com vida própria. A habitação pública não pode continuar a ser confundida com a concentração da pobreza. A melhor forma de evitar a exclusão é promover a diversidade social, garantindo que pessoas com diferentes rendimentos partilhem o mesmo espaço e os mesmos serviços.

Mas será financeiramente possível? Vejamos os números. Em 2025, a Região autorizou a intenção de adquirir 210 habitações por cerca de 45 milhões de euros, o equivalente a aproximadamente 214 mil euros por fogo. Aplicando essa referência a 300 habitações, teríamos um valor próximo dos 64 milhões de euros para a componente habitacional. Acrescentando urbanização, arruamentos, espaços verdes e equipamentos coletivos, poderíamos trabalhar com uma estimativa preliminar entre 80 e 95 milhões de euros, dependente das características do terreno. Não é pouco dinheiro, certamente. Mas também não estamos perante valores absurdos para um investimento estruturante que serviria várias gerações. A IHM poderia coordenar a componente habitacional, articulando-se com os municípios, os serviços de saúde, as forças de segurança e parceiros cooperativos ou privados. O Madeira 2030 já lançou avisos de 24 milhões para arrendamento acessível e de 18 milhões para habitação social, embora esses fundos não estejam automaticamente disponíveis para esta proposta. Existe, portanto, uma base de instrumentos financeiros que importa articular com investimento regional e municipal.

E o prazo? Três anos seria uma meta exigente, mas possível se existisse terreno adequado, financiamento previamente assegurado e verdadeira coordenação administrativa. Seis meses para selecionar e viabilizar o terreno, oito para projetos e contratação e cerca de vinte e dois para construir, com os equipamentos e serviços preparados em paralelo. Evidentemente, não se faz tudo isto apenas com vontade política, nem se ultrapassam por decreto as exigências ambientais, urbanísticas e de segurança. Mas também não podemos aceitar que a burocracia se transforme numa desculpa permanente para nada fazer. Precisamos de metas, responsáveis, calendários e prestação de contas. E, acima de tudo, de coragem para voltar a pensar a habitação numa perspetiva coletiva. Não proponho uma utopia nem a construção de bairros sociais fechados sobre si próprios. Proponho recuperar o que fizemos bem, aprender com os erros e adaptar bons exemplos europeus à nossa realidade. Porque governar não é apenas responder às urgências de hoje. É ter a capacidade de construir soluções para os próximos trinta anos. E talvez esteja na altura de percebermos que o verdadeiro investimento público não é simplesmente construir 300 casas.É criar condições para que 300 famílias tenham futuro.