Miguel Ganança responsabiliza o Governo Regional, PSD/CDS, pelos adiamentos e pelo chumbo de propostas para corrigir injustiças na carreira docente.

O reconhecimento da falta estrutural de professores por Elsa Fernandes exige responsabilidades políticas. Para Miguel Ganança, a secretária regional de Educação deve começar por pedir desculpa aos professores, aos alunos e aos encarregados de educação pelas garantias de tranquilidade que foi transmitindo enquanto os problemas se acumulavam.

“De que estava à espera, senhora secretária? Que os professores deixassem de se aposentar? Que os jovens escolhessem uma profissão onde veem direitos adiados e promessas por cumprir? O envelhecimento da classe não começou este mês. O Governo sabia, foi avisado e tinha obrigação de agir.”

O deputado do JPP recorda que, em Setembro, Elsa Fernandes assegurava que não havia falta de professores. Agora, reconhece dificuldades estruturais para substituir os que se aposentam. Já em julho de 2024, no debate do Orçamento Regional, Miguel Ganança alertava Jorge Carvalho para o problema: “O senhor secretário ficou congelado no tempo.”

“Jorge Carvalho deixou problemas por resolver e Elsa Fernandes prolongou a espera. Foram empurrando as dificuldades para a frente. Agora, são as escolas, os professores e os alunos que suportam as consequências.”

Miguel Ganança responsabiliza também o PSD e o CDS, que, em 2025 e novamente em 2026, chumbaram propostas do JPP para corrigir injustiças na carreira docente, incluindo as ultrapassagens.
“PSD e CDS tiveram soluções em cima da mesa e votaram contra. Depois, vêm ao Parlamento dizer que está a ser tratado. Há quanto tempo? Quantos professores terão de sair ou de se aposentar sem justiça na carreira até que acabem as desculpas? É uma vergonha continuar a pedir paciência a quem já esperou anos.”

O deputado repudia que o Governo continue a usar a recuperação do tempo congelado como desculpa para deixar outras injustiças por resolver.
“Parem de vender aos professores um pioneirismo que os factos desmentem. Os Açores reconheceram o primeiro período de congelamento em 2008 e concluíram o calendário de recuperação do segundo em 2024, antes da Madeira. Nesta comparação, não fomos pioneiros em coisa nenhuma. E recuperar tempo congelado não resolve as ultrapassagens, não devolve o tempo perdido à espera de vaga, nem dispensa o Governo de corrigir essas injustiças.”

Nos Açores, existe legislação sobre o tempo perdido nas transições da carreira desde 2023. A Assembleia da República aprovou este mês um regime de correção das ultrapassagens. “Na Madeira, continuamos à espera. De tanto se proclamarem pioneiros, deixaram os professores para trás”, acusa.

Também nas horas extraordinárias, o JPP tem conhecimento de que há docentes que continuam sem receber a regularização. “Uma circular não paga contas. É dinheiro devido por trabalho prestado. O Governo tem de pagar e dizer quando.”

A esta desconsideração soma-se o custo de vida, com a habitação a pesar nos rendimentos e uma inflação superior à média nacional. Para o JPP, estas condições dificultam a fixação de professores e agravam a perda de atratividade da Região.

“Depois admiram-se de que haja professores a procurar condições no continente. Quem governa tem de olhar para o que custa viver na Madeira e para o que oferece a quem cá trabalha.”

Miguel Ganança alerta ainda para a sobrecarga dos docentes e para o prejuízo dos alunos. “Não aceitamos que se tente disfarçar a falta de professores sobrecarregando quem fica, aumentando o número de alunos por turma ou cortando clubes, apoios e atividades essenciais à formação dos alunos. Uma escola não se mede apenas pelos horários preenchidos. Os alunos precisam de acompanhamento, de apoio para superar dificuldades, de atividades extracurriculares e de oportunidades que promovam o seu desenvolvimento integral.”

O JPP apoia medidas para formar e atrair novos professores, exigindo simultaneamente justiça para os que já estão ao serviço. O deputado conclui: “Apoiar quem entra é necessário. Respeitar quem cá está é obrigatório. O Governo teve avisos, teve tempo e teve propostas. O que faltou foi vontade política para agir.”