Nesta semana, durante uma visita oficial à Venezuela, o director regional das Comunidades e Cooperação Externa, Sancho Gomes, defendeu uma maior participação da Madeira nos assuntos da diáspora e apontou a falta de geminações entre municípios madeirenses e venezuelanos.

Será verdade que ainda não existe qualquer acordo de geminação entre municípios da Região Autónoma da Madeira e Venezuela?

Para responder à questão deste Fact Check, realizámos uma pesquisa nas notícias do arquivo do DIÁRIO relativas a geminações entre municípios madeirenses e localidades venezuelanas. O objectivo foi confirmar se não existia um acordo assinado entre municípios dos dois territórios. Não se avaliou se esse acordo continua activo, se tem promovido intercâmbios ou se produziu efeitos práticos.

A aproximação entre a Madeira e a Venezuela, através de geminações de localidads, já tinha sido proposta antes. Em Outubro de 2001, durante a visita de Hugo Chávez à Madeira, o próprio presidente venezuelano sugeriu uma geminação entre a nossa Região a cidade do Funchal e a ilha de Margarita, no estado de Nueva Esparta. “Geminá-las para elaborar um plano estratégico de relacionamento intenso entre Madeira, Margarita e as Caraíbas venezuelanas”, declarou. Em 2023, o DIÁRIO noticiou que a proposta de geminação anunciada em 2001 não chegou a concretizar-se.

No caso de Porto Santo e El Hatillo, a ideia também começou por ser uma intenção. Em Abril de 2004, durante uma visita do embaixador da Venezuela, foi discutida a possibilidade de aproximar as duas localidades. A notícia dessa altura falava numa proposta, não num acordo assinado. Quase três anos depois, a 31 de Janeiro de 2007, o DIÁRIO ainda incluía a geminação com El Hatillo no conjunto das propostas por concretizar. Nessa altura, Porto Santo mantinha acordos com Velas, nos Açores, e com a Ilha do Maio, em Cabo Verde. El Hatillo ainda não fazia parte dessa lista.

Meses depois, porém, o processo avançou naquele país sul-americano. Na edição de 9 de Setembro de 2007, o DIÁRIO noticiou que a Câmara do Porto Santo tinha formalizado uma geminação com o município venezuelano de El Hatillo. O documento foi assinado pelo autarca porto-santense Roberto Silva e pelo seu homólogo venezuelano, Alfredo Catalán Shick. A ocasião foi assinalada numa festa na Venezuela com habitantes das duas localidades e a actuação do Grupo Folclórico do Porto Santo. A notícia descreve a assinatura do acordo, não apenas uma visita, uma intenção ou o início de contactos.

Há outras notícias sobre contactos entre municípios madeirenses e venezuelanos, mas nem todas dão conta de acordos concluídos. Em 2009, por exemplo, a alcaidesa de El Hatillo visitou a Calheta e foi recebida pela autarquia. A Câmara da Calheta confirma a visita, mas esse registo não prova que tenha sido assinado um protocolo de geminação. Nesse mesmo ano, o DIÁRIO apresentava a ligação entre Calheta e El Hatillo como uma intenção.

Também em 2010 foi anunciada a preparação de um acordo entre Santa Cruz e Carrizal, no estado venezuelano de Miranda. A notícia dizia que Santa Cruz esperava assinar o protocolo até ao final desse ano. Não encontrámos uma confirmação posterior da assinatura. Tanto esta proposta como a da Calheta devem, por isso, ficar separadas do caso de Porto Santo. Uma coisa é anunciar uma possível geminação e outra bem diferente é noticiar que o acordo foi assinado.

Este artigo de verificação de factos incide, assim, apenas na existência de pelo menos um acordo municipal assinado entre os dois territórios. Não está em causa saber se a geminação se mantém activa, se tem actividade regular ou se teve resultados concretos. Para responder à pergunta colocada, basta confirmar que o acordo entre Porto Santo e El Hatillo foi formalizado.

Em resumo, é falsa a afirmação de que não existem geminações entre municípios madeirenses e venezuelanos. O acordo de geminação entre Porto Santo e El Hatillo foi assinado.