A Câmara do Funchal aprovou hoje, por unanimidade, iniciar a revisão do regulamento da taxa municipal turística, de dois euros por noite, indicou o presidente do município, admitindo um aumento do valor atualmente praticado.

Em declarações aos jornalistas após a reunião semanal do executivo municipal (PSD/CDS-PP), Jorge Carvalho realçou que o objetivo é fazer ajustamentos e atualizar o documento.

A taxa turística começou a ser aplicada em hotéis e alojamentos locais em 01 de outubro de 2024 e, em 01 de janeiro de 2025, foi alargada também aos passageiros dos navios de cruzeiro atracados no porto do Funchal.

Cada visitante paga dois euros por dormida, no máximo de sete noites, havendo isenção para crianças até aos 12 anos.

Para este ano, a Câmara do Funchal, a principal da Madeira, prevê arrecadar 14 milhões de euros provenientes da taxa turística, o mesmo valor registado em 2025, referiu Jorge Carvalho.

Questionado se o valor da taxa será aumentado, o autarca respondeu que "é uma hipótese" e que a possibilidade será considerada.

A atualização do regulamento tem ainda de ser discutida com os envolvidos, submetida a discussão pública, à Câmara e também à Assembleia Municipal. O processo deverá demorar entre seis e nove meses, segundo o presidente da autarquia.

Na reunião de hoje, foi também formalizada a substituição do vereador indicado pelo CDS-PP, Leandro Silva, por Diogo Gomes Barreto, que foi "acompanhada de um ajustamento dos pelouros que estavam atribuídos".

Leandro Silva, líder da JP/Madeira, tinha os pelouros de recursos humanos, assuntos jurídicos, auditoria interna e proteção de dados.

O vereador Leandro Silva pediu a suspensão do mandato em 01 de janeiro, dia em que atropelou um homem de 58 anos no centro do Funchal quando conduzia sob o efeito do álcool.

De acordo com Jorge Carvalho, o novo vereador passa a ter os pelouros da loja do munícipe e a administração geral, além da proteção de dados e dos recursos humanos, sendo que os assuntos jurídicos passam temporariamente para a tutela da presidência e a fiscalização municipal fica sob tutela do Urbanismo.

O executivo funchalense é composto por seis eleitos da coligação PSD/CDS-PP, dois do JPP, dois do Chega e um do PS, estes cinco sem pelouro.

A oposição questionou a Câmara do Funchal sobre a suspensão de emissão de novas licenças de alojamento local, que termina em março, tendo Jorge Carvalho indicado que até essa data será apresentada uma nova proposta de regulamento.