JPP denuncia falhas na protecção de apicultores afectados
O Grupo Parlamentar do JPP foi contactado por um conjunto de apicultores da Região Autónoma da Madeira que solicitaram a intervenção do partido junto da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente (SRAPA).
De acordo com os relatos transmitidos, em Maio de 2024 foi detectada a doença Loque Americana em colmeias localizadas nas zonas de Santana, Ilha e São Jorge. Em cumprimento do protocolo sanitário em vigor, esta situação obrigou à destruição, por queima, das colónias afectadas. " Esta é uma medida drástica, mas necessária, para conter a propagação da doença", começa por referir o partido.
Esclarece que os apicultores cumpriram "escrupulosamente as orientações das autoridades regionais", acabando por perder "trabalho, produção, colónias inteiras e o rendimento que resultava da produção de mel destas colónias."
"Confiaram na palavra da Secretaria, concorreram aos apoios prometidos para compensar os prejuízos e aguardaram com a legítima expectativa de quem acreditou nas garantias que lhes foram dadas", explica.
No entanto, passados vários meses, esses apoios continuam por pagar, dá conta o grupo parlamentar. Para o JPP, este atraso é "inaceitável, injustificável e indigno de uma tutela que tem a obrigação de proteger quem trabalha a terra e garante a sustentabilidade de um setor tão crucial como a apicultura, que é fundamental para a agricultura, para a biodiversidade e para a economia local."
"Mais grave ainda quando estes apicultores denunciam, com profunda frustração e resignação, que outros produtores, alguns não afetados pela Loque Americana, receberam apoios e equipamentos novos, coincidindo esses benefícios com o período pré-eleitoral, o que levanta sérias dúvidas sobre critérios de equidade, imparcialidade e transparência na atribuição de apoios públicos", lê-se ainda.
O JPP rejeita qualquer lógica de "dois pesos e duas medidas" e diz não aceitar que "quem mais perdeu, quem mais sofreu e quem mais precisa, continue esquecido, enquanto outros são premiados em vésperas de eleições."
Perante esta situação, o grupo parlamentar do JPP diz não poder deixar de criticar a postura da tutela e de questionar sobre quando serão pagos os apoios prometidos aos apicultores afectados.
"A Madeira não pode continuar refém de atrasos, de favores seletivos ou de gestão eleitoralista dos dinheiros públicos", remata.