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Madeira

JPP desconfia que "recuo na mobilidade é truque para evitar prejuízos eleitorais"

Foto DR/JPP
Foto DR/JPP

O partido Juntos Pelo Povo (JPP), através do seu deputado na Assembleia da República, considera "inaceitável e politicamente reveladora a forma como o Governo PSD/CDS da República tenta agora vestir de humildade aquilo que não passa de um recuo forçado, porventura estratégico, perante uma decisão errada, injusta, profundamente discriminatória e que nunca deveria sequer ter sido pensada, em relação ao acesso ao Subsídio Social de Mobilidade" (SSM), desconfia Filipe Sousa.

O deputado, citado numa nota do partido, acrescenta que "suspender temporariamente a exigência de situação contributiva regularizada não apaga o essencial, isto é, o Governo quis, desde o início, tratar os madeirenses e os açorianos como portugueses de segunda, e isso foi intencional", acusa.

"Vir agora dar uma ideia de diálogo e humildade quando se é autor de um regime que coloca entraves adicionais apenas a quem vive nas Regiões Autónomas, é gozar com a cara dos portugueses das Ilhas", frisa Filipe Sousa, que aproveita para fazer perguntas: "O Governo PSD/CDS só agora fala em dialogar com as Regiões Autónomas, e isso levanta questões importantes. Que democracia é esta deste Governo PSD/CDS que primeiro impõe, decreta, e só depois dialoga? O que andaram a fazer os representantes dos governos regionais do PSD/CDS no famoso grupo de trabalho?"

Filipe Sousa recorda que o SSM "não é um favor do Estado", mas sim "é um instrumento constitucional de coesão territorial e de igualdade de direitos". E argumenta: "Aquilo que o Governo PSD/CDS fez foi violar esse princípio, impondo uma exigência que não se aplica da mesma forma aos restantes portugueses e que penaliza quem já vive condicionado pela ultraperiferia."

O texto continua: "O JPP não quer favores do Estado, exige apenas que um governo eleito democraticamente se comporte como tal e cumpra com os seus deveres constitucionais para com os portugueses das Ilhas."

Para consubstanciar as suas suspeitas de medida apenas com pensamento nas eleições de domingo, Filipe Sousa "observa o calendário eleitoral e o momento do recuo do PSD/CDS" para atirar: "Este adiamento não resulta de uma reflexão séria nem de respeito institucional pelas Regiões Autónomas. Surge, de forma oportunista, às portas das eleições presidenciais do próximo domingo. O Governo tenta, à última hora, minimizar danos políticos e enganar os portugueses residentes na Madeira e nos Açores, fingindo sensibilidade onde antes houve arrogância e desconsideração."

E conclui, garantindo que "o JPP não aceita remendos nem manobras eleitorais" e "exige uma solução definitiva, justa e constitucional, construída com os Governos Regionais e que garanta, de uma vez por todas, o acesso ao subsídio de mobilidade sem discriminações, sem entraves artificiais e sem truques políticos".