O MPT veio, nesta segunda-feira, regozijar-se com o que aconteceu com a limpeza urbana no Funchal, desde 2022. O partido chamou a si o mérito pelo que aconteceu, garantindo que as mudanças aconteceram depois de, em 2022, ter alertado para a urgência de actuação nesse sector. Na mesma iniciativa, o MPT alertou para outras questões, mas sem se referir ao excesso de velocidade de automóveis ou motos, o que, aliás, não fazia parte do tema abordado.

Ainda assim, um leitor S. Santos (provavelmente um pseudónimo), no facebook do DIÁRIO, deixou um comentário em que afirma que o excesso de velocidade é um dos principais motivos dos acidentes rodoviários, na Madeira, e que não vê qualquer partido a abordar tema. Será mesmo que o excesso de velocidade e a actuação da polícia, subentendo-se a PSP, estão foram do discurso das forças políticas na Madeira?

A verificação da veracidade do que afirma o leitor será realizada com recurso a uma pesquisa a notícias publicadas na imprensa regional da Madeira, durante o ano de 2025. Vamos tentar localizar intervenções públicas de responsáveis partidários, comunicados à comunicação social ou iniciativas políticas sobre as questões ligadas aos acidentes por excesso de velocidade, nas estradas da Região.

Antes, impõe-se fazermos uma verificação acessória: será mesmo o excesso de velocidade um dos principais motivos dos acidentes rodoviários na Região? A resposta é sim.

No dia 17 de Agosto, o DIÁRIO, com base em informação oficial disponibilizada pela PSP, titulou: ‘Duplicam as multas por excesso de velocidade’. Era explicado que foram 849, em 2024, e, nos primeiros seis meses de 2025, 774.

Era explicado que a PSP estava mais atenta ao excesso de velocidade por ter sido essa a causa da maioria dos acidentes, o que originou despistes. Dentro deles, as consequências mais graves – mortes - foram com motas.

Já no dia 4 de Setembro, o DIÁRIO reproduziu palavras de Ricardo Matos, comandante da PSP na Região, quando identificou o excesso de velocidade como a “principal causa dos acidentes mortais e graves”.

Não sobram dúvidas de que o excesso de velocidade é a principal causa dos acidentes graves, ainda que não necessariamente do número total.

Vejamos, agora, a questão da atenção que os partidos dão ao tema. Como referido, pesquisámos pela expressão “excesso de velocidade” em notícias publicadas na imprensa regional, durante o ano de 2025. Pesquisámos a partir de motores de busca, na Internet, mas também directamente nos vários órgãos de comunicação e até em sítios oficiais de vários partidos.

Não conseguimos identificar qualquer texto de índole partidária, sobre excesso de velocidade e actuação da PSP. O mais próximo e recorrente foi sobre a mobilidade. Um exemplo disso foi o debate ocorrido em Fevereiro de 2025, na Assembleia Municipal do Funchal, por iniciativa do PS. Nesse âmbito, os acidentes e excesso de velocidade foram referidos apenas por Fábio Castro da PSP.

Mas, se é verdade que as questões do excesso de velocidade e da actuação da PSP para a reduzir não foram assunto da política, também é verdade que as entidades madeirenses têm competência muito limitada nessa área. Resume-se à capacidade de sensibilização, ao dever de cooperação das entidades públicas e à determinação de características das vias.

Do ponto de vista legal, quem legisla sobre a actuação das políticas é a República, tanto pela Assembleia da República, como por decisões do Governo e, depois, das respectivas hierarquias (não legislação, mas directrizes).

Ainda assim, há políticas locais que podem influenciar directamente a redução da velocidade, em determinadas vias, ainda que não na actuação das polícias. As administrações locais e regional podem, por exemplo, limitar a velocidade em determinadas vias, alterando as características das mesmas ou decidindo baixar os limites. Podem, igualmente, desenvolver campanhas de sensibilização, com (de preferência) ou sem a cooperação das polícias.

Por esta razão, faz sentido alguém notar que o tema excesso de velocidade e a actuação das polícias não fazem parte do discurso político na Região e, como vimos, é verdade que não. Por isso, avaliamos como verdadeira a firmação do leitor.