Livre aponta "falhas" no Relatório do Ordenamento e exige respostas para habitação no Funchal
O LIVRE considerou que o Relatório do Estado do Ordenamento do Território 2022 (REOT 2022 – Funchal), apesar de completo do ponto de vista técnico, “não responde aos desafios urgentes da cidade”.
Entre as principais críticas estão: dados desactualizados, ausência de indicadores de qualidade de vida, falta de integração das alterações climáticas e uma participação cidadã “sem impacto real”.
O partido alerta para a crise habitacional, a pressão imobiliária e os riscos climáticos que afectam o concelho.
Para responder a estes desafios, o Livre apresenta um conjunto de propostas, como: a criação de dashboards trimestrais de monitorização urbana, novos indicadores de qualidade de vida, integração de metas de neutralidade carbónica no planeamento, definição de zonas de risco e planos de ação claros com prioridades e responsáveis.
O partido defende ainda a constituição de um consórcio metropolitano entre Funchal, Santa Cruz e Câmara de Lobos, bem como medidas para travar a especulação imobiliária, incluindo a reabilitação de edifícios devolutos, habitação social em novos projetos e a suspensão parcial do PDM.
Na vertente da participação cidadã, o LIVRE propõe uma plataforma digital aberta e consultas regulares com impacto efectivo nas decisões.
“O Funchal não pode esperar mais. É hora de agir, com coragem e transparência, para que cada pessoa viva com dignidade na cidade que ama”, afirmou Marta Sofia, candidata do Livre à Câmara e Assembleia Municipal do Funchal, citada em nota de imprensa.
O partido sublinha que continuará a defender um Funchal “seguro, sustentável e equilibrado, onde habitação, turismo e investimentos responsáveis coexistam, sempre colocando as pessoas e a ecologia em primeiro lugar”.
