A agressão bárbara a uma mulher, em Machico, na presença do filho de 9 anos que tentou defender a mãe, provocou reacções de revolta, na Região e no País. Multiplicaram-se os comentários, nomeadamente na página online do DIÁRIO e no Facebook, pedindo medidos preventivas duras e sublinhando que a Madeira tem uma taxa elevada de violência doméstica.

Alguns comentários referiam que a Região estaria muito acima da média nacional, outros mais moderados, mas a ideia principal é que a Madeira estará acima dos indicadores nacionais em violência doméstica, quer seja contra o cônjuge ou equiparado ou menores.

O deputado do PS à Assembleia da República, Carlos Pereira, escreveu, na sua página no Facebook que "na Madeira, a violência doméstica continua acima da média nacional. Uma em cada quatro crianças já foi exposta à violência. Isto não é estatística: são vidas marcadas pela dor.”

Face a esta constatação propõe um pacto ‘Madeira Sem Violência’ que junte Governo, autarquias, escolas, empresas e cidadãos “num compromisso de tolerância zero: um compromisso colectivo de zero casos, zero silêncio, zero medo”. Para isso propõe medidas de prevenção nas escolas e formação para profissionais, reforço de casas de abrigo e ‘linha 24h’, equipas móveis em toda a Região, e a criação de

um Observatório Regional da Violência com dados públicos.

Um conjunto de medidas importantes que constituem a base de trabalho para um plano alargado de intervenção.

“A Madeira tem de ser exemplo: ninguém fica sozinho, nenhuma vítima deverá ficar sem resposta”, conclui.

É um facto que a violência doméstica é um drama de dimensões muito preocupantes no País e a Madeira não escapa a esse problema. A única dúvida será saber se a Região está mesmo acima da média nacional em violência doméstica.

Os dados disponíveis têm por base as queixas apresentadas e os crimes notificados pelas autoridades e há estudos que comparam os diversos distritos e regiões autónomas.

Um dos mais recentes, relativo ao ano de 2021, mostra que a taxa de incidência do crime de violência doméstica, na Madeira, era de 3,1 casos por mil habitantes, superior à média nacional que era de 2,6. Nesse ano, terão sido reportadas 786 participações que no entanto já representavam uma diminuição e 2,6% em relação ao ano anterior.

Para os anos seguintes ainda não haverá dados oficiais definitivos, mas é certo que, em 2023, houve um aumento de casos reportados na Região, como confirmou a Direcção Regional de Estatística.

No entanto, para 2024 já há vários dados disponíveis que permitem chegar a conclusões sobre a evolução dos casos de violência doméstica na Região Autónoma da Madeira.

O Instituto Nacional de Estatística disponibiliza, na sua página online, dados sobre ‘Crimes registados pelas autoridades policiais por localização geográfica e categoria de crime’ relativos a todo o ano de 2024.

Em Portugal, segundo os dados do INE, teriam sido registados 25.919 crimes de ‘Violência doméstica contra cônjuge ou análogos’, o que representa uma taxa de 2.42 crimes por 1.000 habitantes. Na Madeira, foram registados 647 casos, o que dá uma taxa de 2.49 e nos Açores, com 900 casos, o índice é de 3.7 por mil habitantes.

Ou seja, a Madeira estará praticamente dentro da média nacional, uma vez que diferença é inferior a uma décima. No entanto, estes não serão todos os casos de violência doméstica registados, uma vez que também há crimes contra crianças e idosos a contabilizar.

O RASI – Relatório Anual de Segurança Interna, divulgado este ano, tem um número superior no capítulo ‘Violência Doméstica’.

Ao todo, terão sido registados em 2024 um total de 30.221 casos de violência doméstica em Portugal, o que dá uma taxa de 2.8 por 1.000 habitantes – o INE estimava a população residentes em Portugal em 10.749.635 pessoas -, sendo que a violência contra ‘cônjuge ou análogo’, como refere o INE, 85,8% do total de crimes incluídos neste capítulo.

Em relação à Madeira, o RASI refere uma diminuição de 6,6% nestes crimes, para um total de 795 casos, o que dá uma incidência de perto de 3.0. Ou seja, cerca de duas décimas acima do nacional. Por comparação, os Açores registaram um aumento de 11,1%.

Perante estes dados podemos concluir que a Madeira, embora registe uma diminuição dos casos de violência doméstica, continua a ter um índice por mil habitantes ligeiramente superior à média nacional.