O preço dos combustíveis altera-se, por norma, sempre à segunda-feira, com valores praticados na Região Autónoma da Madeira a serem diferentes daqueles que se praticam em Portugal continental.

Por norma, as descidas e subidas desse valor variam em uma semana. Por exemplo, o preço dos combustíveis no continente vai subir a partir de 25 de Agosto. Na Madeira, essa subida do preço só se deverá fazer sentir a partir de 1 de Setembro.

A variação dos preços é sempre alvo de comentário nas redes sociais. Na notícia publicada pelo DIÁRIO, esta sexta-feira, que dava conta de uma ligeira queda no preço dos combustíveis a partir da próxima semana, um dos leitores comentou que: “quando é para subir, o Governo Regional acompanha os valores da subida do Governo Central, quando é para descer o Governo Regional não acompanha os mesmos valores. Vão descendo ligeiramente até voltarem a aumentar subitamente”.

Fomos então verificar as mudanças nos preços dos combustíveis ao longo dos últimos dois meses, a fim, de verificar se tal corresponde à realidade.

Numa análise ‘simples’, é possível confirmar que, desde 7 de Julho até 25 de Agosto, confirma-se que as alterações ao preço dos combustíveis na Madeira acompanham as do Continente, com a diferença de uma semana.

Tendo em conta a consistência na ‘mímica’ da subida de preços, prevê-se que, a partir de 1 de Setembro, os preços tanto da gasolina, como do gasóleo, na Madeira, aumentem, tendo em conta que se regista um aumento desses valores, no continente, a partir de 25 de Agosto.

Olhando agora as tabelas que indicam as variações dos preços dos combustíveis, desde 7 de Julho, a gasolina aumentou 0,048 euros no continente, até 18 de Agosto. No mesmo período, na Madeira, a gasolina aumentou 0,097 euros. Quanto ao gasóleo, em Portugal continental, entre 7 de Julho e 18 de Agosto, houve um aumento de 0,035 euros. Na Madeira, a subida foi de 0,030 euros. Significa uma diferença de apenas meio cêntimo. Desta conta excluímos as mudanças de preço para a próxima semana, dado o efeito espelho que representam nas variações.

Usando o mesmo método de comparação, ou seja, recorrendo apenas aos valores correspondentes a descidas, percebemos que, no continente, a gasolina desceu, desde 21 de Julho a 18 de Agosto 0,063 euros. Já o gasóleo desceu, no mesmo período, 0,069 euros. Olhando agora a Madeira, entre 28 de Julho e 25 de Agosto, a gasolina desceu 0,018 euros. Já o gasóleo desceu 0,053 euros.

Ora, nesta comparação, somos capazes de dizer que a gasolina, cumulativamente, aumentou mais na Madeira do que no continente. Sendo que no gasóleo há um aumento menor do que no continente, numa diferença de meio cêntimo. Já a descida de preço foi superior no continente, no que diz respeito à gasolina e ao gasóleo.

A título de curiosidade, na Madeira, a gasolina, na última semana de Agosto, estará mais cara do que na primeira semana de Julho. Já o gasóleo estará mais barato.

Neste sentido, tendo por base estes dados, tornados públicos pelas autoridades competentes, o Governo Regional não acompanha a descida de preços dos combustíveis, quando comparado com o Governo da República. Contudo, estaríamos a fazer uma afirmação incorrecta, uma vez que a comparação não teria em conta as variações do ISP.

Os preços praticados na Madeira reflectem também as alterações que são feitas à taxa do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em vigor na RAM.

Tal como o DIÁRIO já avançou noutras ocasiões, o Governo Regional tem vindo a alterar a taxa de ISP de modo a conciliar “a protecção do ambiente com as necessidades de apoio às famílias e às empresas no domínio energético”. Isto significa que as alterações no preço dos combustíveis acontecem com aumentos ligeiros e, consequentemente, com descidas ligeiras no preço. O critério para alterações na taxa do ISP não é conhecido, ficando então ‘na consciência’ do executivo madeirense as mudanças ao mesmo.

“O Governo Regional tem tido a prática de aumentar o ISP nas semanas em que prevê uma redução no preço dos combustíveis e um aumento nas semanas em que deverá haver subida dos preços”, dava conta o DIÁRIO num artigo publicado a 22 de Maio.

“Sempre que se verifica uma subida dos preços dos combustíveis, o Governo Regional tem procedido à redução deste imposto (ISP), procurando a neutralidade fiscal, isto é, devolvendo a receita adicional arrecadada com o IVA, através da descida do ISP. O objectivo é tornar fiscalmente neutra a variação no preço de venda dos combustíveis”, esclarecia o Governo Regional, em 2023.