Câmara de Lobos investe 788 mil euros em contratos com Juntas de Freguesia
A Câmara Municipal de Câmara de Lobos procedeu, hoje, à assinatura dos contratos inter-administrativos entre a autarquia e as cinco Juntas de Freguesia do concelho, num investimento total de 788 mil euros para o ano de 2025, representando um aumento histórico de financiamento de 123% face ao ano anterior que reforça a autonomia das freguesias.
Os contratos inter-administrativos, hoje assinados, estabelecem a transferência de competências e recursos financeiros para as Juntas de Freguesia, permitindo-lhes melhorar a resposta às necessidades das comunidades locais. O aumento do financiamento reflecte a aplicação de novos critérios de cálculo que visam uma distribuição mais equitativa e ajustada à realidade de cada freguesia.
O aumento significativo no apoio financeiro reflecte a aplicação de novos critérios de cálculo, que visam garantir uma distribuição mais justa e eficiente dos recursos. Entre as principais alterações, destacam-se as seguintes:
- Cultura, Desporto e Apoio Social: o valor base de 10 mil euros foi acrescido de 1,50 euros por cada eleitor, um aumento face aos 1,25 euros aplicados em 2024. Este ajuste visa reforçar o apoio a actividades culturais, desportivas e sociais, essenciais para o desenvolvimento comunitário.
- Ensino: O valor por aluno passou de 13 para 20 euros, reflectindo o compromisso da Autarquia com a educação e formação das crianças e jovens do Concelho.
- Área Geográfica: Mantém-se o critério de atribuição de 250 euros por km², que tem em conta a dimensão territorial de cada freguesia.
Este reforço financeiro permite às Juntas de Freguesia terem uma maior capacidade de intervenção, assegurando uma melhor prestação de serviços à população. O nosso foco é garantir que os investimentos necessários beneficiem diretamente os munícipes, independentemente de quem os executa Sónia Pereira, presidente da Câmara em exercício temporário de funções
Além destes valores, cada freguesia receberá um suplemento de 75 mil euros para a realização de obras e iniciativas de interesse público municipal, alinhadas com as suas competências legais, ficando os montantes para 2025 ficou definida da seguinte forma: Câmara de Lobos (253.768,75 euros), Curral das Freiras (139.675 euros), Estreito de Câmara de Lobos (168.037 euros), Quinta Grande (114.896,90 euros) e Jardim da Serra (122.462,55 euros).
